Infraestrutura e sustentabilidade ambiental no Brasil / Infrastructure and environmental sustainability in Brazil

• Autor(a) principal: Motta, Ronaldo Seroa da
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Ouverney, Isaque Regis
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/16952

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16952Trabalho enviado em 20 de junho de 2015. Aceito em 29 de junho de 2015. Resumo O crescimento econômico do país exige uma ampla e rápida expansão da sua infraestrutura. Nesse contexto o processo de licenciamento ambiental nos projetos de infraestrutura que será inevitavelmente diferenciado com maturação variável e alto custo de transação e, consequentemente, gerando controvérsia. Logo, uma revisão desse processo é crucial a adoção de novos instrumentos de governança com mitiguem os conflitos. Porém, essa revisão deve se estender além do de licenciamento e considerar os impactos desses investimentos além do escopo do projeto em si. Isto é, ampliar a inserção da variável ambiental em todas as etapas do planejamento e reduzir os ajustes no processo de licenciamento e restrições na fase de implementação. Para tal, há que se adequar também os mecanismos de financiamento para os investimentos de baixo impacto ambiental. Tudo isso requer mecanismos de participação com resolução de conflitos e amplo debate sobre os nexos entre infraestrutura e preservação ambiental. Palavras chave: infraestrutura; licenciamento ambiental; custos de transação; resolução de conflitos Abstract The country's economic growth requires a broad and rapid expansion of its infrastructure. In this context, the environmental licensing process in infrastructure projects will inevitably be differentiated with variable maturity and high transaction costs and thus generating controversy. Therefore, a review of this process is crucial to the adoption of new governance instruments towards conflict mitigation. However, this review should extend beyond the licensing process considering the impact of the environmental variables in all stages of planning, and thereby reducing adjustments in the licensing process and avoiding implementation constraints. In addition to that, appropriate adjustments in the current financing mechanism are needed to accommodate projects that mitigate environmental impacts. All this require participatory mechanisms with conflict mediation instruments and continuous debate on the links between infrastructure and environmental preservation. Keywords: infrastructure; environmental licensing; transaction costs; conflict mediation