A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah’s ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law

• Autor(a) principal: Tybusch, Francielle Benini Agne
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Tybusch, Jerônimo Siqueira, Iung Izolani, Francieli
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/54314

ResumoA pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras para serem sacrificadas em prol da coletividade, como uma Arca de Noé, agora, pós-moderna. Objetivo: Nesse contexto, por estarem intrinsicamente relacionadas vulnerabilidades e gestão de riscos, objeto de estudo da Teoria do Direito dos Desastres, o presente artigo tem por objetivo analisar quais as possibilidades de aplicação desta Teoria na pandemia da COVID-19. Método: Para tanto, foi utilizado o quadrinômio metodológico, tendo como teoria de base, a Teoria do Direito dos Desastres, de Délton Winter de Carvalho e Daniel Faber, como método de abordagem, a opção pela sistêmico-complexa, cotejada em Fritjof Capra e em Edgar Morin, como método de procedimento a análise bibliográfica, a partir das técnicas de fichamentos e resumos. Resultados e contribuições: Conclui-se pela possibilidade de aplicação da Teoria do Direito dos Desastres, especificamente, a gestão socioambiental do risco à pandemia da COVID-19, identificando esta enquanto desastre biológico.Palavras-chave: COVID-19. Desastre biológico. Gestão de riscos. Teoria do Direito dos Desastres. Vulnerabilidade.AbstractCOVID-19 pandemic can be considered a biological disaster that has come from the bad risk management by the postmodern society, showing the most varied socio-environmental vulnerabilities, considering that it has not reached everybody equally. Furthermore, it has promoted the selection of service considered essential as well people to be protected while others to be sacrificed for the community benefit, such as a Noah’s Ark, now, a postmodern one. Goal: In this context, due to the intrinsic relation between vulnerabilities and risk management, the Theory of Disaster Law’s object of study, this paper aims to analyze what the possibilities to apply that Theory in the COVID-19 pandemic are. Method: For that, the methodological quadrinomial was used, having as basic theory the Theory of Disaster Law, of Daniel Faber and Délton Winter de Carvalho, as the method of approach, the option for the systemic-complex one, boarded by Fritjof Capra and Edgar Morin, as a procedure method the bibliographic analysis, based on the file and abstract techniques. Conclusions and contributions: It concluded by the possibility of applying the Disaster Law Theory, specially, the socioenvironmental management of risk for COVID-19, identifying itself as a biological disaster.Keywords: COVID-19. Biological disaster. Risk management. Theory of Disaster Law. Vulnerability.