A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil

• Autor(a) principal: Santos, Marília Quadros Ribeiro dos
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Adeodato, João Mauricio Leitão
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/63104
• topic: História do Direito

ResumoO presente estudo tem por objetivo analisar, no contexto do estudo da história das ideias no Brasil, o tema da inimputabilidade penal do menor infrator, no pensamento de Tobias Barreto, em “Menores e Loucos”. Para tanto, apresenta a formação do autor, as principais influências na construção de seu pensamento e as ideias contra as quais insurgiu. Procura demonstrar como o autor utiliza argumentos originais em defesa dessa inimputabilidade, fundamentados principalmente nas grandes distâncias brasileiras, tanto geográficas quanto sociais.Palavras-chave: História das Ideias - Tobias Barreto – Originalidade - Inimputabilidade Penal – Menores Infratores. AbstractThe present study aims to analyze, in the context of the study of the history of ideas in Brazil, the theme of criminal incrimination of the minor offender, in the thought of Tobias Barreto, in “Menores e Loucos”. For that, it presents the author's education, the main influences in the construction of his thought and the ideas against which he rose. It seeks to demonstrate how the author uses original arguments in defense of this non-imputability, based mainly on Brazilian long distances, both geographical and social.Keywords: History of Ideas – Tobias Barreto - Originality - Criminal Inimputability - Minor Offenders.