Direito entre dominação de classe e racionalidade em Franz Neumann

• Autor(a) principal: Mansur, João Paulo
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Monteiro Dalton, Andréa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/38521
• topic: Franz Neumann; Direito; Marxismo; Imperialismo; Leninismo

O Terceiro Reich provocou traumáticos reflexos na filosofia jurídica e política de Franz Neumann. Sob influência do materialismo histórico-dialético marxista, o filósofo compreendia o direito como o reconhecimento oficial das relações sociais e econômicas surgidas com o capitalismo. Mas, ao mesmo tempo, o regime ditatorial nazista e as transformações por que passava a técnica jurídica, ambos possibilitados pelo capitalismo monopolista, o faziam enaltecer o direito liberal da época do capitalismo concorrencial, que possuía o que o filósofo chamava de “mínimo de racionalidade”. Este trabalho parte dessa tensão na filosofia jurídica de Neumann, que critica o direito como dominação de classe, mas também enxerga nele uma dimensão positiva devido à sua possibilidade de “racionalidade”. O artigo aponta as virtudes de Neumann por elaborar sua filosofia jurídica de forma materialista e termina, criticamente, com base em Marx e Lênin, assinalando as suas contradições e insuficiências.