Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/40172 |
Resumo: | O pensamento hobbesiano influenciou de modo substancial a filosofia política e jurídica ao longo da história e ainda se mantém presente, direta ou indiretamente, em diversas abordagens acerca da ordem estatal e sua interação com a sociedade civil. O presente trabalho tem por objetivo delinear uma aproximação do pensamento de Thomas Hobbes à teoria do positivismo jurídico, por meio da análise da obra Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (1651). Inicialmente, serão apresentados elementos basilares da teoria do direito quanto ao positivismo jurídico por meio das considerações do filósofo norte-americano Ronald Dworkin e do pensador italiano Norberto Bobbio. Em seguida, serão examinados aspectos de maior relevância da filosofia política hobbesiana que permitam vislumbrar sua caracterização na qualidade de uma teoria positivista, como a concepção de leis de natureza enquanto preceitos prudenciais, a sujeição à legislação civil e ao poder decisório da autoridade soberana perante a ordem jurídica vigente. |
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Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneosThomas HobbesPositivismo JurídicoSociedade CivilAutoridade SoberanaPensadores Contemporâneos.O pensamento hobbesiano influenciou de modo substancial a filosofia política e jurídica ao longo da história e ainda se mantém presente, direta ou indiretamente, em diversas abordagens acerca da ordem estatal e sua interação com a sociedade civil. O presente trabalho tem por objetivo delinear uma aproximação do pensamento de Thomas Hobbes à teoria do positivismo jurídico, por meio da análise da obra Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (1651). Inicialmente, serão apresentados elementos basilares da teoria do direito quanto ao positivismo jurídico por meio das considerações do filósofo norte-americano Ronald Dworkin e do pensador italiano Norberto Bobbio. Em seguida, serão examinados aspectos de maior relevância da filosofia política hobbesiana que permitam vislumbrar sua caracterização na qualidade de uma teoria positivista, como a concepção de leis de natureza enquanto preceitos prudenciais, a sujeição à legislação civil e ao poder decisório da autoridade soberana perante a ordem jurídica vigente.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-05-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/4017210.12957/rqi.2020.40172REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04; 393-4121516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/40172/33548Copyright (c) 2020 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessBalera, José Eduardo RibeiroCambi, Eduardo2020-05-21T19:06:15Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/40172Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2020-05-21T19:06:15Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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