Poder político, instituições e pluralismo jurídico no medievo português / Political authority, institutions, and legal pluralism in medieval Portugal

• Autor(a) principal: Tangerino, Davi de Paiva Costa
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Olive, Henrique
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/33597

O presente trabalho tem como objetivo debater conflitos institucionais em meio a uma experiência histórica de pluralismo jurídico, buscando apresentar um exemplo de disputa por poder político institucional cujo instrumento principal é a expansão jurisdicional. Para isto, aprofunda-se o estudo da clássica historiografia portuguesa sob o crivo dos preceitos metodológicos da historiografia contemporânea, somado a um escrutínio da bibliografia moderna, que nas últimas décadas retomou o debate quanto às relações entre instituições locais e centrais no medievo português, bem como quanto ao exercício de suas jurisdições. Com base nos elementos apresentados, é possível concluir pela importância dos exemplos históricos nos debates sobre instituições políticas e suas interrelações, bem como pelo papel fundamental do Direito enquanto instrumento de expansão e legitimação de poder desde a formação de nossa cultura política.Palavras-chave: conflitos institucionais; pluralismo jurídico; poder político central e local; história política; história de Portugal. AbstractThe present work aims to discuss institutional conflicts in the midst of a historical experience of legal pluralism, looking to depict an example of dispute for institutional political power in which the main instrument is the jurisdictional expansion. To accomplish that, classic Portuguese historiography is studied under the current rules of historiographical methodology, to which is added the scrutiny of the more recent bibliography that has resumed the debate about the affairs between local and central political institutions in medieval Portugal, and the exercise of their jurisdiction. Based on the results obtained, it is possible to acknowledge the importance of historical examples in debates about political institutions and their affairs, as well as the role of jurisdiction as an essential instrument of amassment of power since the foundations of our political culture.Keywords: institutional conflicts; legal pluralism; central and local political power; political history; history of Portugal.