A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society

• Autor(a) principal: Berwig, Juliane Altmann
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Engelmann, Wilson
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/22998
• topic: direito dos desastres

Trabalho enviado em 29 de maio de 2016.Aceito em 31 de agosto de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.22998ResumoA partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de geração de energia. Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribuição de riscos sistêmicos, que não distinguem limites temporais, geracionais ou territoriais e que ocasionam desastres ambientais, com consequências muito preocupantes. Estes desastres que geram danos ao meio ambiente, à comunidade, à economia, dentre outros subsistemas atingidos são desconhecidos e não são absorvidos pelo Direito, ocasionando um descontrole das operações jurídicas na contenção dos riscos de desastres. Diante disso, a partir da análise de importantes eventos catastróficos ocorridos no mundo, o presente artigo utiliza-se da pesquisa bibliográfica como metodologia, a fim de atingir seu objetivo que é compreender os desastres ambientais no ciclo de geração de energia, sua relação com a sociedade sistêmica e a imposição a readaptação do Direito voltado aos eventos futuros com fundamento na Teoria Sistêmica.Palavras-chaves: desastres; geração de energia; risco.AbstractSince the Industrial Revolution, production mechanisms have become more dynamic, automatic, and, following these scientific progress increased new models of exploratory development, including power generation mechanisms. However, despite numerous advantages of these new development format, it results in a distribution of systemic risks, which do not distinguish time limits, generational or territorial and cause environmental disasters, with very worrying consequences. These disasters which generate damage to the environment, the community, the economy, among other affected subsystems are unknown and are not absorbed by the Law causing uncontrolled legal operations to contain the disaster risks. Thus, from the analysis important catastrophic events in the world, this article makes use of literature as a methodology in order to achieve your goal is to understand the environmental disaster in the power generation cycle, its relationship with systemic society and imposing the readaptation Law oriented to future events on the basis of systemic Theory.Keywords: disasters; energy generation; risk.