A influência da estrutura macrossistêmica político-social no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e na saúde mental do trabalhador

• Autor(a) principal: Machado, Caio Mendes Guimarães Marcondes
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: de Almeida, Victor Hugo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/66213
• topic: contexto sócio-político; Direito do trabalho; doença ocupacional; meio ambiente do trabalho; transtornos mentais e do comportamento

O atual cenário político-social brasileiro, conduzido, prevalentemente, pelo sistema econômico Neoliberal, desencadeou diversos efeitos em toda a sociedade. Dentre estes efeitos, pode-se apontar sua notável interferência em uma estrutura básica de todo o seu funcionamento: o trabalho. O meio ambiente do trabalho tende a ser comandado pelas concepções econômicas e estruturas sócio-políticas vigentes. Concomitantemente, na atualidade, percebe-se, também, o fenômeno do adoecimento mental, que cada vez mais assola a classe trabalhadora, ocasionado, muitas vezes, pelas condições de trabalho. Deste modo, o presente estudo busca analisar a atual concepção de meio ambiente do trabalho, a partir da Teoria da Perspectiva Labor-ambiental e da legislação vigente, de modo a identificar aspectos do contexto laboral e sócio-político relacionados ao desencadeamento de transtornos mentais e do comportamento arrolados na CID-10 (F00-F99). Para tanto, adotou-se, como método de procedimento, o levantamento por meio da técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados; e, como método de abordagem, o dedutivo. Concluiu-se que os aspectos sócio-políticos influenciam no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e da saúde mental do trabalhador, dadas as suas particularidades e seus objetivos centrais de controle do capital e, consequentemente, das estruturas de poder e dos meios de produção.