A culpa é do Euzébio de Queiroz?

• Autor(a) principal: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Silva, Maria Jeanete Fortes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/50969
• topic: constituição; colonialidade; racismo; encarceramento em massa; sujeito constitucional.; Direito Constitucional

O presente trabalho analisa o feito de Euzébio de Queiroz na Lei de Terras e as formas como as instituições de justiça tratam as pessoas oriundas da exclusão produzida pela referida lei, para tematizar e demonstrar que essa questão tem reflexos sobre outra não tão debatida: a não interpelação do referido sujeito-alvo como pertencente ao pacto de nação. Noutras palavras:  o sujeito negro tende a não ser tratado com a consideração que um autor da constituição merece. A pergunta orientadora é: como enfrentar o despertencimento constitucional de pessoas empobrecidas e negras no âmbito do sistema de justiça criminal? Com a indicação de denunciar as violações, na perspectiva de construir outro entendimento de nação. O texto foi produzido como revisão de literatura por meio de categorias analíticas orientadoras da produção do itinerário discursivo. O resultado foi um diagnóstico da atuação do sistema criminal, cuja discussão mirou a estrutura que serve a invisibilizar os direitos fundamentais no sistema criminalizador, indicando modos de enfrentamentos com a força de construírem outros entendimentos de comunidade política, constitucionalismo e pacto de nação que sirvam, por sua vez, a promover o sentido de que todos os nacionais são iguais pertencentes e assim interpelados devem ser.