O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa

• Autor(a) principal: Squeff, Tatiana Cardoso
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Damasceno, Gabriel Pedro Moreira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/63875
• topic: Direitos Humanos; Epistemologia Jurídica

ResumoA partir da identificação de uma superprodução de normas e padrões de direitos humanos, que gera governança e sobrecarga de resistência, dificultando o surgimento de futuros de direitos humanos plurais e permitindo a emergência de linguagens dos direitos humanos em textos restritos à truques de governança ou dominação, o presente texto tem por objetivo propor um novo lócus de enunciação normativa a partir das teorias decoloniais aplicadas ao direito internacional, a fim de se permitir pensar alternativas à linguagem hegemônica, trazendo como exemplo o caso da (não) responsabilização de empresas (transnacionais) por violações de direitos humanos dentro da lógica normativa hoje existente/dominante. Assim, através deste exemplo, apresenta-se a necessidade de diálogos que não permitam hierarquização de lógicas de enunciação, para que o futuro dos direitos humanos seja plural e efetivo. Salienta-se que, para tanto, realiza-se uma pesquisa de natureza aplicada, utilizando-se o método dedutivo de abordagem e os métodos descritivo, explicativo e exploratório de análise dos objetivos, os quais serão procedimentalmente conduzidos desde a técnica bibliográfica.Palavras-chave: Superprodução normativa. Direitos humanos. Teorias decoloniais. Empresas Transnacionais.AbstractFrom the identification of an overproduction of human rights norms and standards, which generates governance and resistance overload, hindering the emergence of plural human rights futures and allowing the emergence of human rights languages in texts restricted to governance or domination tricks, this text aims to propose a new locus of rule enunciation based on decolonial theories applied to international law, in order to allow thinking of alternatives to the hegemonic language. For that end, it brings to the discussion the example the (non-)liability of (transnational) corporations for human rights violations, within the current/dominant normative logic. Thus, due to this example, a need for multiple dialogues that do not allow hierarchization of logic enunciation is presented, so that the future of human rights becomes plural and effective. It should be noted that for the execution of this article, an applied research was carried out using the deductive method of approach and the descriptive, explanatory and exploratory methods for objective-analysis, which were procedurally conducted using the bibliographic technique.Keywords: Normative overproduction. Human rights. Decolonial theories. Transnational corporations.