A fraude acadêmica hoje: as causas sociais e as respostas institucionais / Academic fraud today: social causes and institutional answers. Richard A. Epstein (tradução de Ana Paula Oliveira Ávila)

• Autor(a) principal: Ávila, Ana Paula Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20927

DOI: 10.12957/rqi.2015.20927Trabalho enviado em 29 de julho de 2015. Aceito em 06 de setembro de 2015.Resumo Este artigo analisa a má-conduta em pesquisa que configura a fraude acadêmica, propondo o desenvolvimento de um desenho institucional específico e adequado para lidar com essas ocorrências. Além de conceituar a fraude a partir do seu elemento nuclear – a intenção do agente –, são estudados vários casos exemplificativos de fraude acadêmica envolvendo plágio, deliberada manipulação de dados e/ou conflitos de interesses, ocorridos em renomadas Universidades. Esses exemplos expõem os graves danos decorrentes da falta de apuração imediata face à mera suspeita de fraude. Ao final, conclui-se pela necessidade de adoção, pelas instituições de pesquisa, de procedimentos internos formais, permanentes e previamente estabelecidos para apurar e repreender a fraude acadêmica, como forma de evitar a proliferação desta prática que irradia consequências nefastas para o desenvolvimento da ciência e da sociedade.Palavras-Chave: fraude acadêmica – plágio – falsificação de dados – processo administrativo – desenho institucional – comitê permanente para investigação de fraude – conflito de interesses.Abstract This article analyses academic or scientific misconduct that should be regarded as academic fraud, proposing a specific institutional design to properly respond to it. It presents a definition for academic fraud exploring its core element – the agent’s intention –, and studies a number of examples of fraud that took place in renowed institutions, concerning plagiarism, careless or deliberate adulteration of data, and/or conflicts of interests. These examples expose the damage suffered when suspected academic fraud is not reported from the very beginning. At the end, the author concludes for the urgent need to establish formal procedures and standard protocols within universities and other research institutions to inquire and repress academic fraud, in order to avoid the proliferation of its consequences and shattering implications for the development of science and society.Keywords: academic fraud – plagiarism – data falsification – internal procedure – institutional design – standing committee for fraud inquiry – conflict of interests