Grandes projetos de desenvolvimento e conflitos socioambientais: um estudo sobre os conflitos em torno do licenciamento do projeto Terminais Ponta Negra (Porto de Jaconé) em Maricá/RJ
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13478 |
Resumo: | This dissertation treatas the enviromental conflicts´s tematic (ACSELRAD, 2004) thinking in the interior of the captalism production of space (HARVEY, 2005). The expansion of the systems and technical hegemonic objects (SANTOS, 2008) in a global scale, vectors of globalizated actions, also carries a dissemination of risks and environmental impacts to different populations and social groups around the world. The laws and rules present in some national territories play a mediating role in this process as well as the development models adopted by the countries, which can or can not be boosters of this process. In Brazil, in our present (early XXI century), we have in vogue the called new developmentalism (CASTELO, 2012; GONÇALVES, 2012), a model that is based on the implementation of major projects as the inductors of the development - as well as in other moments in the Brazil history. These large projects can be understood as a set of activities and very different technical objects - extrctive activities, monoculture, great works of infrastructure, logistics and power generation, etc. This set of activities, that have in common the large scale, the generation of significant impacts and intensive use of natural resources are integrated, creating a system of objects that serves to a system of actions (SANTOS, 2008). The extrative activities (mining,petrol exploration, etc) as well the monocultures (soy, cellulose, etc), for example, both commodities producers, need to be integrated into works of infrastructure and logistics to be flowed fast and cheap to become competitive in the international market. This current Brazilian development model, however, is not something isolated in the South America continent, but would be part of a new extrativism (GUDYINAS, 2012) and the called "consensus of commodities" (SVAMPA, 2013), which is based on the overexploitation of natural resources as a development engine. In our empiric research, we start from the spacial area of the state of Rio de Janeiro, with the joint of the major projects deployed on the present to attend this logic (GT-AGRÁRIA/AGB-RIO, 2012a, 2012b), analyzing a specific case of the city of Maricá inside this context, detaching the conflicts around the licensing of a large private industrial-port project that intends to reach export demands of transnational corporations and provide a link between the exploitation of oil in the pre-salt in the Santos basin and Compej (Petrochemical Complex of Rio de Janeiro) under construction in the county of Itaboraí (Metropolitan Region). |
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The expansion of the systems and technical hegemonic objects (SANTOS, 2008) in a global scale, vectors of globalizated actions, also carries a dissemination of risks and environmental impacts to different populations and social groups around the world. The laws and rules present in some national territories play a mediating role in this process as well as the development models adopted by the countries, which can or can not be boosters of this process. In Brazil, in our present (early XXI century), we have in vogue the called new developmentalism (CASTELO, 2012; GONÇALVES, 2012), a model that is based on the implementation of major projects as the inductors of the development - as well as in other moments in the Brazil history. These large projects can be understood as a set of activities and very different technical objects - extrctive activities, monoculture, great works of infrastructure, logistics and power generation, etc. This set of activities, that have in common the large scale, the generation of significant impacts and intensive use of natural resources are integrated, creating a system of objects that serves to a system of actions (SANTOS, 2008). The extrative activities (mining,petrol exploration, etc) as well the monocultures (soy, cellulose, etc), for example, both commodities producers, need to be integrated into works of infrastructure and logistics to be flowed fast and cheap to become competitive in the international market. This current Brazilian development model, however, is not something isolated in the South America continent, but would be part of a new extrativism (GUDYINAS, 2012) and the called "consensus of commodities" (SVAMPA, 2013), which is based on the overexploitation of natural resources as a development engine. In our empiric research, we start from the spacial area of the state of Rio de Janeiro, with the joint of the major projects deployed on the present to attend this logic (GT-AGRÁRIA/AGB-RIO, 2012a, 2012b), analyzing a specific case of the city of Maricá inside this context, detaching the conflicts around the licensing of a large private industrial-port project that intends to reach export demands of transnational corporations and provide a link between the exploitation of oil in the pre-salt in the Santos basin and Compej (Petrochemical Complex of Rio de Janeiro) under construction in the county of Itaboraí (Metropolitan Region).O presente trabalho aborda a temática dos conflitos ambientais (ACSELRAD,2004) pensando-os no interior da produção capitalista do espaço (HARVEY,2005). A expansão dos sistemas e objetos técnicos hegemônicos (SANTOS,2008) a uma escala planetária, vetores da ação globalizada, leva também consigo a disseminação dos riscos e impactos ambientais às diversas populações e grupos sociais ao redor do mundo. As leis e normas presentes nos territórios nacionais desempenham um papel de mediadoras nesse processo, bem como os modelos de desenvolvimento adotados pelos países, que podem ser impulsionadores ou não desse processo. No caso do Brasil, em nossa atualidade (início do séc. XXI), temos em voga o chamado novo desenvolvimentismo (CASTELO, 2012; GONÇALVES, 2012), modelo que se baseia na implementação de grandes projetos como indutores do desenvolvimento - assim como fora em outros momentos da história brasileira. Estes grandes projetos podem ser entendidos como um conjunto de atividades e objetos técnicos bem diversos - atividades extrativas, monoculturas, grandes obras de infraestrutura, logística e geração de energia. Esse conjunto de atividades, que tem em comum entre si a grande escala, a geração significativa de impactos e uso intensivo de recursos naturais, estão integradas, formando um sistema de objetos que serve a um sistema de ações (SANTOS, 2008). As atividades extrativas (mineração, exploração de petróleo, etc), bem como as monoculturas (soja, celulose, etc), por exemplo, ambas produtoras de commodities, precisam ser integradas a obras de infraestrutura e logística que tornem seu escoamento rápido e barato para serem competitivas no mercado internacional. O modelo de desenvolvimento brasileiro atual não é algo isolado no continente sul-americano, mas faz parte de um padrão neoextrativista de acumulação (GUDYINAS, 2012) e do chamado "consenso das commodities" (SVAMPA,2013), que se baseiam numa sobreexploração de recursos naturais como motor de desenvolvimento. Em nossa pesquisa empírica, partimos do recorte espacial do estado do Rio de Janeiro, com o conjunto de grandes projetos sendo implantados na atualidade para atender essa lógica (GT-AGRÁRIA/AGB-RIO, 2012a, 2012b), e analisamos o caso específico do município de Maricá dentro desse contexto, destacando os conflitos em torno do licenciamento um grande projeto industrial-portuário privado que pretende se instalar no município para atender demandas de exportação de empresas transnacionais e servir de ponte entre a exploração de petróleo no pré-sal na bacia de Santos e o Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) em construção no município de Itaboraí (Região metropolitana).Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T00:09:52Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Tavares Silva.pdf: 10163004 bytes, checksum: a45883d39acbe35f5d124f274d000cb9 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T00:09:52Z (GMT). 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