Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9409 |
Resumo: | This is an exploratory analisys on part of the debate about the rights of indigenous peoples in Latin America to free, previous and informed consent regarding large scale projects that nation states or private companies intend to carry out in ancestral lands, in light of concepts and categories of decolonial authors. Decolonial studies bring to light perspectives of Latin- American activists and indigenous authors who disobey traditional epistemology, and give new interpretation to concepts that might appear as fixed and naturalized in modern western speech regarding the rights of indigenous peoples such as sovereignty and nation-state . The perspectives of these others might allow for inter-espitemic between indigenous peoples and the state. The attempt is to offer a perspective that defies the limits of modern western knowledge and political theories that assume the need of inclusion of others in a dominant society, ruled by institutions whose creation did not take their existence or voices into account. Decolonial studies attempt to establish a dialogue with decolonial subjects and offer approaches that help think the right to prior consent not merely consultation as an aspect of the indigenous claim to political participation and epistemic rights. Some Latin-American experiences resulting from indigenous mobilization have already indicated, specialy organized around four main themes, commented in this work: identity, territory, autonomy and a critical view of development . |
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Decolonial studies bring to light perspectives of Latin- American activists and indigenous authors who disobey traditional epistemology, and give new interpretation to concepts that might appear as fixed and naturalized in modern western speech regarding the rights of indigenous peoples such as sovereignty and nation-state . The perspectives of these others might allow for inter-espitemic between indigenous peoples and the state. The attempt is to offer a perspective that defies the limits of modern western knowledge and political theories that assume the need of inclusion of others in a dominant society, ruled by institutions whose creation did not take their existence or voices into account. Decolonial studies attempt to establish a dialogue with decolonial subjects and offer approaches that help think the right to prior consent not merely consultation as an aspect of the indigenous claim to political participation and epistemic rights. Some Latin-American experiences resulting from indigenous mobilization have already indicated, specialy organized around four main themes, commented in this work: identity, territory, autonomy and a critical view of development .O presente trabalho é uma análise exploratória do debate sobre o direito dos povos indígenas na América Latina - enquanto sujeitos de direitos - ao consentimento livre, prévio e informado a respeito de projetos de exploração econômica que os estados pretendam realizar em terras ancestrais, à luz de conceitos e categorias trazidos pelos estudos descoloniais. Os estudos descoloniais trazem perspectivas de autores e ativistas latino-americanos e indígenas que, a partir de uma desobediência epistemológica , ressignificam conceitos que aparecem como fixos e naturalizados no discurso ocidental moderno que regula os direitos dos povos indígenas, como soberania e estado-nação . Inserir essas perspectivas outras no debate pode ajudar a reconfigurar o relacionamento entre povos indígenas e estado, possibilitando diálogos inter-epistêmicos. A tentativa é de repensar os limites dos conhecimentos ocidentais modernos, do estado-nação e de teorias políticas que presumem a necessidade de inclusão de povos e comunidades tradicionais a uma sociedade dominante e a instituições de cuja criação eles não participaram e que, por sua vez, não levaram em conta sua existência e suas vozes. Assim, os estudos descoloniais dialogam com esses sujeitos descoloniais para pensar o direito ao consentimento prévio, visto como um aspecto importante da reivindicação indígena por direitos epistêmicos. Algumas experiências latino-americanas resultantes de mobilizações indígenas já vêm sendo indicadas, especialmente articuladas em torno dos quatro eixos principais tratados ao longo do presente trabalho: identidade, territorialidade, autonomia e uma visão crítica de desenvolvimento .Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:13:49Z No. of bitstreams: 1 Cecilia Vieira de Melo - Total.pdf: 1572974 bytes, checksum: 1a7159c38e8bdc3ee55b27c002a45df7 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:13:49Z (GMT). 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