Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Cecilia Vieira de
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9409
Resumo: This is an exploratory analisys on part of the debate about the rights of indigenous peoples in Latin America to free, previous and informed consent regarding large scale projects that nation states or private companies intend to carry out in ancestral lands, in light of concepts and categories of decolonial authors. Decolonial studies bring to light perspectives of Latin- American activists and indigenous authors who disobey traditional epistemology, and give new interpretation to concepts that might appear as fixed and naturalized in modern western speech regarding the rights of indigenous peoples such as sovereignty and nation-state . The perspectives of these others might allow for inter-espitemic between indigenous peoples and the state. The attempt is to offer a perspective that defies the limits of modern western knowledge and political theories that assume the need of inclusion of others in a dominant society, ruled by institutions whose creation did not take their existence or voices into account. Decolonial studies attempt to establish a dialogue with decolonial subjects and offer approaches that help think the right to prior consent not merely consultation as an aspect of the indigenous claim to political participation and epistemic rights. Some Latin-American experiences resulting from indigenous mobilization have already indicated, specialy organized around four main themes, commented in this work: identity, territory, autonomy and a critical view of development .
id UERJ_1784c815d56695331be6764b2cdf0fb2
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9409
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Cunha, José Ricardo Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/8599274656527722Falbo, Ricardo Neryhttp://lattes.cnpq.br/9770137300794768Noronha, Rodolfo Liberato dehttp://lattes.cnpq.br/6347572507088220http://lattes.cnpq.br/3235270081147245Melo, Cecilia Vieira de2021-01-05T21:13:49Z2019-03-222014-08-28MELO, Cecilia Vieira de. Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9409This is an exploratory analisys on part of the debate about the rights of indigenous peoples in Latin America to free, previous and informed consent regarding large scale projects that nation states or private companies intend to carry out in ancestral lands, in light of concepts and categories of decolonial authors. Decolonial studies bring to light perspectives of Latin- American activists and indigenous authors who disobey traditional epistemology, and give new interpretation to concepts that might appear as fixed and naturalized in modern western speech regarding the rights of indigenous peoples such as sovereignty and nation-state . The perspectives of these others might allow for inter-espitemic between indigenous peoples and the state. The attempt is to offer a perspective that defies the limits of modern western knowledge and political theories that assume the need of inclusion of others in a dominant society, ruled by institutions whose creation did not take their existence or voices into account. Decolonial studies attempt to establish a dialogue with decolonial subjects and offer approaches that help think the right to prior consent not merely consultation as an aspect of the indigenous claim to political participation and epistemic rights. Some Latin-American experiences resulting from indigenous mobilization have already indicated, specialy organized around four main themes, commented in this work: identity, territory, autonomy and a critical view of development .O presente trabalho é uma análise exploratória do debate sobre o direito dos povos indígenas na América Latina - enquanto sujeitos de direitos - ao consentimento livre, prévio e informado a respeito de projetos de exploração econômica que os estados pretendam realizar em terras ancestrais, à luz de conceitos e categorias trazidos pelos estudos descoloniais. Os estudos descoloniais trazem perspectivas de autores e ativistas latino-americanos e indígenas que, a partir de uma desobediência epistemológica , ressignificam conceitos que aparecem como fixos e naturalizados no discurso ocidental moderno que regula os direitos dos povos indígenas, como soberania e estado-nação . Inserir essas perspectivas outras no debate pode ajudar a reconfigurar o relacionamento entre povos indígenas e estado, possibilitando diálogos inter-epistêmicos. A tentativa é de repensar os limites dos conhecimentos ocidentais modernos, do estado-nação e de teorias políticas que presumem a necessidade de inclusão de povos e comunidades tradicionais a uma sociedade dominante e a instituições de cuja criação eles não participaram e que, por sua vez, não levaram em conta sua existência e suas vozes. Assim, os estudos descoloniais dialogam com esses sujeitos descoloniais para pensar o direito ao consentimento prévio, visto como um aspecto importante da reivindicação indígena por direitos epistêmicos. Algumas experiências latino-americanas resultantes de mobilizações indígenas já vêm sendo indicadas, especialmente articuladas em torno dos quatro eixos principais tratados ao longo do presente trabalho: identidade, territorialidade, autonomia e uma visão crítica de desenvolvimento .Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:13:49Z No. of bitstreams: 1 Cecilia Vieira de Melo - Total.pdf: 1572974 bytes, checksum: 1a7159c38e8bdc3ee55b27c002a45df7 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilia Vieira de Melo - Total.pdf: 1572974 bytes, checksum: 1a7159c38e8bdc3ee55b27c002a45df7 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoRights of Indigenous PeoplesPrior consultationDecolonial studiesDireitos dos Povos IndígenasConsulta préviaEstudos DescoloniaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPerspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévioPerspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALCecilia Vieira de Melo - Total.pdfapplication/pdf1572974http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9409/1/Cecilia+Vieira+de+Melo+-+Total.pdf1a7159c38e8bdc3ee55b27c002a45df7MD511/94092024-02-27 14:18:01.375oai:www.bdtd.uerj.br:1/9409Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:18:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
title Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
spellingShingle Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
Melo, Cecilia Vieira de
Rights of Indigenous Peoples
Prior consultation
Decolonial studies
Direitos dos Povos Indígenas
Consulta prévia
Estudos Descoloniais
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
title_full Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
title_fullStr Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
title_full_unstemmed Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
title_sort Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
author Melo, Cecilia Vieira de
author_facet Melo, Cecilia Vieira de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cunha, José Ricardo Ferreira
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8599274656527722
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Falbo, Ricardo Nery
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9770137300794768
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Noronha, Rodolfo Liberato de
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6347572507088220
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3235270081147245
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, Cecilia Vieira de
contributor_str_mv Cunha, José Ricardo Ferreira
Falbo, Ricardo Nery
Noronha, Rodolfo Liberato de
dc.subject.eng.fl_str_mv Rights of Indigenous Peoples
Prior consultation
Decolonial studies
topic Rights of Indigenous Peoples
Prior consultation
Decolonial studies
Direitos dos Povos Indígenas
Consulta prévia
Estudos Descoloniais
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos dos Povos Indígenas
Consulta prévia
Estudos Descoloniais
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This is an exploratory analisys on part of the debate about the rights of indigenous peoples in Latin America to free, previous and informed consent regarding large scale projects that nation states or private companies intend to carry out in ancestral lands, in light of concepts and categories of decolonial authors. Decolonial studies bring to light perspectives of Latin- American activists and indigenous authors who disobey traditional epistemology, and give new interpretation to concepts that might appear as fixed and naturalized in modern western speech regarding the rights of indigenous peoples such as sovereignty and nation-state . The perspectives of these others might allow for inter-espitemic between indigenous peoples and the state. The attempt is to offer a perspective that defies the limits of modern western knowledge and political theories that assume the need of inclusion of others in a dominant society, ruled by institutions whose creation did not take their existence or voices into account. Decolonial studies attempt to establish a dialogue with decolonial subjects and offer approaches that help think the right to prior consent not merely consultation as an aspect of the indigenous claim to political participation and epistemic rights. Some Latin-American experiences resulting from indigenous mobilization have already indicated, specialy organized around four main themes, commented in this work: identity, territory, autonomy and a critical view of development .
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-08-28
dc.date.available.fl_str_mv 2019-03-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:13:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MELO, Cecilia Vieira de. Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9409
identifier_str_mv MELO, Cecilia Vieira de. Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9409
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9409/1/Cecilia+Vieira+de+Melo+-+Total.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 1a7159c38e8bdc3ee55b27c002a45df7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1792352292254515200