A construção da Política Nacional de Saúde Bucal: percorrendo os bastidores do processo de formulação
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4256 |
Resumo: | This work analyses the policy-making process concerning oral health in Brazil, within the context of SUS's health politics. It aims to understand the process of formation of the Oral Health National Politics from 2000to 2004, through a specific institutional actor - the Health Ministry - in order to identify the elements wich may have contributed to the process, the other actors, main areas and strategies developed by them and their consequences in policy-making. For this purpose, official documents were examined and privileged actors were interviewed. The existence of two different policy-making processes must be highlighted: the introduction of oral health in the Family Health Program, and the Smilling Brazil (Brasil Sorridente) Oral health National Politics. In both processes there has been an attempt to increase the importance of oral health in the Health Government agenda, guided by the Executive. In the first process, this attempt occurs through the search of institutional space, where oral health achived an important place in primary care agenda, when oral health technicians tool advantage of an opportunity. In the second moment, conversely, the project was built by a group with a strong political coloring, construction wich was performed outside the government's institutional scope, but with the perspective of fighting and presenting itself in this institutional space. |
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It aims to understand the process of formation of the Oral Health National Politics from 2000to 2004, through a specific institutional actor - the Health Ministry - in order to identify the elements wich may have contributed to the process, the other actors, main areas and strategies developed by them and their consequences in policy-making. For this purpose, official documents were examined and privileged actors were interviewed. The existence of two different policy-making processes must be highlighted: the introduction of oral health in the Family Health Program, and the Smilling Brazil (Brasil Sorridente) Oral health National Politics. In both processes there has been an attempt to increase the importance of oral health in the Health Government agenda, guided by the Executive. In the first process, this attempt occurs through the search of institutional space, where oral health achived an important place in primary care agenda, when oral health technicians tool advantage of an opportunity. In the second moment, conversely, the project was built by a group with a strong political coloring, construction wich was performed outside the government's institutional scope, but with the perspective of fighting and presenting itself in this institutional space.Este trabalho trata de um estudo do processo de formulação de políticas no que diz respeito à saúde bucal no Brasil no contexto da política de saúde do SUS. Propõe-se compreender o processo de construção da Política Nacional de Saúde Bucal no período de 2000 a 2004, através de um ator institucional específico - o Ministério da Saúde, visando identificar os elementos que possam ter contribuído no processo, quais is outros atores envolvidos, as principais ações e estratégias desenvolvidas por eles e seus desdobramentos na formulação da política. Utilizou-se para isto a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores privilegiados. Destaca-se a existência de dois processos de formulação de políticas distintos que foram: a entrada da saúde bucal no PSF e a Política Nacional de Saúde Bucal Brasil sorridente. Verifica-se que, em ambos os momentos houve a tentativa de crescimento da centralidade da saúde bucal na agenda geral da saúde no MS e que a condução do processo de formulação foi todo do Executivo nos dois momentos. No primeiro momento, a tentativa ocorre através da busca do espaço institucional, onde se gerou uma entrada significativa da saúde bucal na agenda da atenção básica, através do aproveitamento de uma janela de oportunidades por técnicos ligados à saúde bucal. No segundo momento, ao contrário, existiu um processo de construção de um projeto por um grupo com forte matiz político-partidário, construção essa feita fora do espaço institucional do governo, mas com a perspectiva de disputar e de se apresentar nesse espaço institucional.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-07-05T16:06:47Z No. of bitstreams: 1 Danielle do Valle Garcia-Dissertacao.pdf: 940717 bytes, checksum: 11e8bcdb849b3b5ceb9173fd359102e4 (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-05T16:06:47Z (GMT). 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