Cultura e Democracia: A participação como elemento estruturante das políticas públicas de cultura no estado do Rio de Janeiro
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14808 |
Resumo: | The public policies of culture in Brazil have undergone a participatory turnaround in the last decade that provoked an inflection in the way culture is understood by the State and how it perceives the citizen in the context of public decisions. The public of culture has never been so deeply involved in the debate about what the role of the State should be in the cultural field, as happened in recent years, especially since 2005, with the first National Conference on Culture in Brazil. From that time on, the public debate in all spheres, included sections of the population historically neglected in the debate, culminating in the proposal for the creation of a Culture System that would integrate State (in all spheres of Government) and Society (and not just artists) for cultural development. This work presents aspects of how the Culture System in the State of Rio de Janeiro has been implemented, especially focusing on the participatory component implicit in its formulation and without leaving the discussion ofnaturalized conceptions about State, Culture and Participation, in the contemporary debate. It seeks, above all, to reflect on the capture of these concepts by the neoliberal perspective, which is in force throughout the world and with historical roots in Rio de Janeiro politics. We analyse the years in which the State System of Culture of Rio de Janeiro was under debate throughout the state, culminating in Law 7035/2015 and how the historical tensions with participation were exposed during the implementation of the participatory assumption in the public management of culture In the State |
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Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14808The public policies of culture in Brazil have undergone a participatory turnaround in the last decade that provoked an inflection in the way culture is understood by the State and how it perceives the citizen in the context of public decisions. The public of culture has never been so deeply involved in the debate about what the role of the State should be in the cultural field, as happened in recent years, especially since 2005, with the first National Conference on Culture in Brazil. From that time on, the public debate in all spheres, included sections of the population historically neglected in the debate, culminating in the proposal for the creation of a Culture System that would integrate State (in all spheres of Government) and Society (and not just artists) for cultural development. This work presents aspects of how the Culture System in the State of Rio de Janeiro has been implemented, especially focusing on the participatory component implicit in its formulation and without leaving the discussion ofnaturalized conceptions about State, Culture and Participation, in the contemporary debate. It seeks, above all, to reflect on the capture of these concepts by the neoliberal perspective, which is in force throughout the world and with historical roots in Rio de Janeiro politics. We analyse the years in which the State System of Culture of Rio de Janeiro was under debate throughout the state, culminating in Law 7035/2015 and how the historical tensions with participation were exposed during the implementation of the participatory assumption in the public management of culture In the StateAs políticas públicas de cultura no Brasil sofreram uma guinada participativa na última década que provocou uma inflexão na forma como a cultura é entendida pelo Estado e como este percebe o cidadão no contexto das decisões públicas. O público da cultura nunca se viu tão profundamente incluído no debate acerca do que deve ser o papel do Estado no campo cultural, como nos últimos anos, especialmente a partir de 2005, com a realização da primeira Conferência Nacional de Cultura do Brasil. De lá pra cá foram estimulados a tomar parte nesse debate Conselhos de Políticas, gestões públicas de todas as esferas, parcelas da população historicamente negligenciadas no debate, culminando com a proposta de criação de um Sistema de Cultura que integraria Estado (em todas as esferas de governo) e Sociedade (e não apenas artistas) em prol do desenvolvimento cultural. Este trabalho apresenta aspectos do processo de implementação do Sistema de Cultura no Estado do Rio de Janeiro, principalmente se detendo no componente participativo implícito em sua formulação e sem deixar de problematizar as concepções naturalizadas a respeito de Estado, Cultura e Participação, localizando-as no debate contemporâneo. Procura, sobretudo, refletir sobre a captura desses conceitos pela perspectiva neoliberal, vigente em todo o mundo e com raízes históricas na política fluminense. São analisados os anos em que o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro esteve em debate em todo o estado, culminando na Lei 7035/2015, e como as tensões históricas com a participação ficaram expostas durante a implementação do pressuposto participativo na gestão pública da cultura no EstadoSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_Simone R Amorim.pdf: 1798788 bytes, checksum: cf562866cb9c73c1d0f9d0c78fa9b55c (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:03Z (GMT). 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