OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jamerson Bezerra Lucena
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Ruth Henrique da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI)
Texto Completo: http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1011
Resumo: Este artigo apresenta um debate sobre os direitos indí­genas brasileiros, incluindo o processo de reivindicação e demarcação de terras indí­genas. Focalizamos o processo de afirmação da identidade étnica e reivindicação de direitos especí­ficos dos í­ndios Tabajara, situados no litoral sul do estado da Paraí­ba, que estão relacionados a conflitos territoriais existentes naquela área e à expectativa de conseguir, através da FUNAI, a identificação e delimitação de sua área de ocupação tradicional enquanto terra indí­gena, de acordo com os preceitos constitucionais e, assim, garantir os direitos estabelecidos na carta magna brasileira de 1988. Considerando também o fato da demarcação de terras indí­genas no estado brasileiro passar por legislações especí­ficas e demais intervenções jurí­dicas que podem se interpor ao processo administrativo de identificação e delimitação e, em último caso, atrasá-lo até todos os recursos judiciais estarem esgotados, protelando a caracterização do território como terra indí­gena.
id UERN-5_665bc0acd7b8f3f6e6f3d799593e3c61
oai_identifier_str oai:ojs2.periodicos.apps.uern.br:article/1011
network_acronym_str UERN-5
network_name_str Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI)
repository_id_str
spelling OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS Direitos indí­genas no Brasilíndios TabajaraEtnicidadeIdentidade étnicaEste artigo apresenta um debate sobre os direitos indí­genas brasileiros, incluindo o processo de reivindicação e demarcação de terras indí­genas. Focalizamos o processo de afirmação da identidade étnica e reivindicação de direitos especí­ficos dos í­ndios Tabajara, situados no litoral sul do estado da Paraí­ba, que estão relacionados a conflitos territoriais existentes naquela área e à expectativa de conseguir, através da FUNAI, a identificação e delimitação de sua área de ocupação tradicional enquanto terra indí­gena, de acordo com os preceitos constitucionais e, assim, garantir os direitos estabelecidos na carta magna brasileira de 1988. Considerando também o fato da demarcação de terras indí­genas no estado brasileiro passar por legislações especí­ficas e demais intervenções jurí­dicas que podem se interpor ao processo administrativo de identificação e delimitação e, em último caso, atrasá-lo até todos os recursos judiciais estarem esgotados, protelando a caracterização do território como terra indí­gena.Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN2020-03-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1011Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar ; v. 3 n. 9 (2017): Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar2447-0783reponame:Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI)instname:Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)instacron:UERNporhttp://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1011/925Copyright (c) 2017 Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar info:eu-repo/semantics/openAccessJamerson Bezerra Lucena Ruth Henrique da Silva 2020-10-29T12:50:56Zoai:ojs2.periodicos.apps.uern.br:article/1011Revistahttp://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/indexPUBhttp://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/oaimaccolle@hotmail.com2447-07832447-0783opendoar:2020-10-29T12:50:56Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)false
dc.title.none.fl_str_mv OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
title OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
spellingShingle OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
Jamerson Bezerra Lucena
Direitos indí­genas no Brasil
índios Tabajara
Etnicidade
Identidade étnica
title_short OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
title_full OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
title_fullStr OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
title_full_unstemmed OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
title_sort OS TABAJARA DA PARAÍBA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TERRITORIAIS
author Jamerson Bezerra Lucena
author_facet Jamerson Bezerra Lucena
Ruth Henrique da Silva
author_role author
author2 Ruth Henrique da Silva
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Jamerson Bezerra Lucena
Ruth Henrique da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos indí­genas no Brasil
índios Tabajara
Etnicidade
Identidade étnica
topic Direitos indí­genas no Brasil
índios Tabajara
Etnicidade
Identidade étnica
description Este artigo apresenta um debate sobre os direitos indí­genas brasileiros, incluindo o processo de reivindicação e demarcação de terras indí­genas. Focalizamos o processo de afirmação da identidade étnica e reivindicação de direitos especí­ficos dos í­ndios Tabajara, situados no litoral sul do estado da Paraí­ba, que estão relacionados a conflitos territoriais existentes naquela área e à expectativa de conseguir, através da FUNAI, a identificação e delimitação de sua área de ocupação tradicional enquanto terra indí­gena, de acordo com os preceitos constitucionais e, assim, garantir os direitos estabelecidos na carta magna brasileira de 1988. Considerando também o fato da demarcação de terras indí­genas no estado brasileiro passar por legislações especí­ficas e demais intervenções jurí­dicas que podem se interpor ao processo administrativo de identificação e delimitação e, em último caso, atrasá-lo até todos os recursos judiciais estarem esgotados, protelando a caracterização do território como terra indí­gena.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-03-18
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1011
url http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1011
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1011/925
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2017 Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2017 Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar ; v. 3 n. 9 (2017): Revista Eletrônica Cientí­fica Ensino Interdisciplinar
2447-0783
reponame:Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI)
instname:Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
instacron:UERN
instname_str Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
instacron_str UERN
institution UERN
reponame_str Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI)
collection Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI)
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
repository.mail.fl_str_mv maccolle@hotmail.com
_version_ 1776751125009006592

Registros relacionados