A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Práxis Educacional (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4659 |
Resumo: | Este trabalho versa sobre a evolução das normas legais que servem de base à relação público-privada na educação brasileira. A partir de análise de documentos, da literatura e pesquisas da área, aponta-se o surgimento das parcerias (1990) entre a Administração Pública e o setor privado (com e sem fins lucrativos), e as principais razões que sustentam o setor privado como o parceiro ideal do Estado. Dialoga-se sobre as proposições dos organismos internacionais, no que se refere à participação da sociedade civil (neoliberal) no desenvolvimento das políticas públicas educacionais. A fim de compreender o conjunto de leis que possibilita a construção da relação público-privada também no campo da educação, são apontadas aquelas de âmbito nacional e, por meio da análise de lei em um município, destacamos a institucionalização do conteúdo ofertada pelo parceiro, por meio da construção normativa em âmbito local. Os principais achados indicam o crescimento do sistema normativo em relação às parcerias. Conclui-se, ainda, que o arcabouço jurídico atual legitima e institucionaliza o conteúdo das parcerias, servindo como mecanismo para a evolução da relação público-privada. Dessa forma, evidencia-se que a relação público-privada obscurece o antagonismo entre capital e trabalho, e as desigualdades tornam-se apenas diferenças que podem ser suprimidas com o esforço (subjetivo) de cada indivíduo. |
id |
UESB-7_8c6bfd60e06f2680daea613bb0bae815 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:periodicos.periodicos2.uesb.br:article/4659 |
network_acronym_str |
UESB-7 |
network_name_str |
Práxis Educacional (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃOEducação. Normas legais. Relação público-privadaEste trabalho versa sobre a evolução das normas legais que servem de base à relação público-privada na educação brasileira. A partir de análise de documentos, da literatura e pesquisas da área, aponta-se o surgimento das parcerias (1990) entre a Administração Pública e o setor privado (com e sem fins lucrativos), e as principais razões que sustentam o setor privado como o parceiro ideal do Estado. Dialoga-se sobre as proposições dos organismos internacionais, no que se refere à participação da sociedade civil (neoliberal) no desenvolvimento das políticas públicas educacionais. A fim de compreender o conjunto de leis que possibilita a construção da relação público-privada também no campo da educação, são apontadas aquelas de âmbito nacional e, por meio da análise de lei em um município, destacamos a institucionalização do conteúdo ofertada pelo parceiro, por meio da construção normativa em âmbito local. Os principais achados indicam o crescimento do sistema normativo em relação às parcerias. Conclui-se, ainda, que o arcabouço jurídico atual legitima e institucionaliza o conteúdo das parcerias, servindo como mecanismo para a evolução da relação público-privada. Dessa forma, evidencia-se que a relação público-privada obscurece o antagonismo entre capital e trabalho, e as desigualdades tornam-se apenas diferenças que podem ser suprimidas com o esforço (subjetivo) de cada indivíduo.Edições UESB2019-01-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/465910.22481/praxis.v15i31.4659Práxis Educacional; v. 15 n. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79Práxis Educacional; Vol. 15 Núm. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79Práxis Educacional; Vol. 15 No. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-792178-26791809-0249reponame:Práxis Educacional (Online)instname:Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)instacron:UESBporhttps://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4659/3663Vizzotto, LianeCorsetti, BereniceJúnior, Aurélio Pegoraroinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-03-22T23:17:24Zoai:periodicos.periodicos2.uesb.br:article/4659Revistahttp://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/indexPUBhttps://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/oaipraxisedu@uesb.edu.br||2178-26791809-0249opendoar:2021-03-22T23:17:24Práxis Educacional (Online) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
title |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
spellingShingle |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO Vizzotto, Liane Educação. Normas legais. Relação público-privada |
title_short |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
title_full |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
title_fullStr |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
title_full_unstemmed |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
title_sort |
A EVOLUÇÃO DAS NORMAS LEGAIS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A EDUCAÇÃO |
author |
Vizzotto, Liane |
author_facet |
Vizzotto, Liane Corsetti, Berenice Júnior, Aurélio Pegoraro |
author_role |
author |
author2 |
Corsetti, Berenice Júnior, Aurélio Pegoraro |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Vizzotto, Liane Corsetti, Berenice Júnior, Aurélio Pegoraro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Educação. Normas legais. Relação público-privada |
topic |
Educação. Normas legais. Relação público-privada |
description |
Este trabalho versa sobre a evolução das normas legais que servem de base à relação público-privada na educação brasileira. A partir de análise de documentos, da literatura e pesquisas da área, aponta-se o surgimento das parcerias (1990) entre a Administração Pública e o setor privado (com e sem fins lucrativos), e as principais razões que sustentam o setor privado como o parceiro ideal do Estado. Dialoga-se sobre as proposições dos organismos internacionais, no que se refere à participação da sociedade civil (neoliberal) no desenvolvimento das políticas públicas educacionais. A fim de compreender o conjunto de leis que possibilita a construção da relação público-privada também no campo da educação, são apontadas aquelas de âmbito nacional e, por meio da análise de lei em um município, destacamos a institucionalização do conteúdo ofertada pelo parceiro, por meio da construção normativa em âmbito local. Os principais achados indicam o crescimento do sistema normativo em relação às parcerias. Conclui-se, ainda, que o arcabouço jurídico atual legitima e institucionaliza o conteúdo das parcerias, servindo como mecanismo para a evolução da relação público-privada. Dessa forma, evidencia-se que a relação público-privada obscurece o antagonismo entre capital e trabalho, e as desigualdades tornam-se apenas diferenças que podem ser suprimidas com o esforço (subjetivo) de cada indivíduo. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-01-17 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4659 10.22481/praxis.v15i31.4659 |
url |
https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4659 |
identifier_str_mv |
10.22481/praxis.v15i31.4659 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4659/3663 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Edições UESB |
publisher.none.fl_str_mv |
Edições UESB |
dc.source.none.fl_str_mv |
Práxis Educacional; v. 15 n. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79 Práxis Educacional; Vol. 15 Núm. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79 Práxis Educacional; Vol. 15 No. 31 (2019): jan./mar. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação; 58-79 2178-2679 1809-0249 reponame:Práxis Educacional (Online) instname:Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) instacron:UESB |
instname_str |
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) |
instacron_str |
UESB |
institution |
UESB |
reponame_str |
Práxis Educacional (Online) |
collection |
Práxis Educacional (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Práxis Educacional (Online) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) |
repository.mail.fl_str_mv |
praxisedu@uesb.edu.br|| |
_version_ |
1797068816999514112 |