DIFERENÇA DE GÊNERO E A POLÍTICA EDUCACIONAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2024)

• Autor(a) principal: Lopes dos Santos, João Paulo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Communitas
• Texto Completo: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/3370
• topic: Currículo. Diferença de gênero. Plano Nacional de Educação.

Este texto tem como objetivo discorrer sobre a possibilidade de pensar a diferença de gênero no Plano Nacional de Educação - PNE após a supressão dos termos gênero e sexualidade no texto original do Projeto de Lei nº 8.035/2010. O argumento baseia-se no fato de que o PNE, sobretudo na sua diretriz III do Art. 2º, apresenta apagamentos da diferença de gênero, mas também lacunas pelas quais é possível fazê-la emergir. Quando tal diretriz substitui os termos gênero e sexualidade e traz menção à “erradicação de todas as formas de discriminação” a lacuna se apresenta. Nesse sentido, é impossível falar de erradicação de discriminação sem situar o objeto discriminado. Metodologicamente, o artigo está sustentado pela teoria e filosofia pós-estruturalista e explora temas como gênero, política, currículo, diferença, educação. Conclui-se que é possível pensar a diferença de gênero por meio das brechas nas políticas educacionais, subvertendo o currículo e tornando possíveis outras formas de viver.