AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO: considerações sobre a violência patriarcal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira da Silva, Maria Gabriela
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Thaise Pereira da Silva, Adriana Regina de Jesus Santos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Communitas
Texto Completo: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/4666
Resumo: Este artigo investiga a relação entre as lutas feministas e o Estado, considerando a trajetória dos movimentos feministas e de organizações populares de mulheres, desde a década de 1980, identificando, assim, os seus desdobramentos para a constituição de políticas públicas sobre a questão da violência contra as mulheres no Brasil. Nessa perspectiva, este estudo sinaliza quatro momentos institucionais expressivos: a criação da primeira delegacia da mulher, em 1985; o surgimento dos Juizados Especiais Criminais, em 1995; a Lei Maria da Penha, em 2006; e a Lei do Feminicídio. A pesquisa tem caráter bibliográfico e se debruça nos escritos de autores como Bonfim (2018) e Santos (2010), assim como de outros interlocutores que abordam a temática em questão. A análise aponta a relevância das lutas feministas para o debate acerca da violência contra as mulheres, e demonstra as interfaces da institucionalização das demandas coletivas.
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spelling AS RELAÇÕES ENTRE AS DEMANDAS FEMINISTAS E O ESTADO: considerações sobre a violência patriarcalPolíticas Públicas; Violência contra as mulheres; Feminismo; PatriarcadoEste artigo investiga a relação entre as lutas feministas e o Estado, considerando a trajetória dos movimentos feministas e de organizações populares de mulheres, desde a década de 1980, identificando, assim, os seus desdobramentos para a constituição de políticas públicas sobre a questão da violência contra as mulheres no Brasil. Nessa perspectiva, este estudo sinaliza quatro momentos institucionais expressivos: a criação da primeira delegacia da mulher, em 1985; o surgimento dos Juizados Especiais Criminais, em 1995; a Lei Maria da Penha, em 2006; e a Lei do Feminicídio. A pesquisa tem caráter bibliográfico e se debruça nos escritos de autores como Bonfim (2018) e Santos (2010), assim como de outros interlocutores que abordam a temática em questão. A análise aponta a relevância das lutas feministas para o debate acerca da violência contra as mulheres, e demonstra as interfaces da institucionalização das demandas coletivas.This article investigates the relationship between feminist struggles and the State, considering the trajectory of feminist movements and popular women's organizations, since the 1980s, thus identifying their consequences for the constitution of public policies on the issue of violence against women in Brazil. In this perspective, this study signals four expressive institutional moments: the creation of the first women's police station, in 1985; the appearance of Special Criminal Courts in 1995; the Maria da Penha Law, in 2006. The research has a bibliographic character and focuses on the writings of authors such as Bonfim (2018) and Santos (2010), as well as other interlocutors who address the subject in question. The analysis points out the relevance of feminist struggles to the debate about violence against women, and demonstrates the interfaces of the institutionalization of collective demands.Este artículo investiga la relación entre las luchas feministas y el Estado, considerando la trayectoria de los movimientos feministas y las organizaciones populares de mujeres, desde la década de 1980, identificando así sus consecuencias para la constitución de políticas públicas sobre el tema de la violencia contra las mujeres en Brasil. En esta perspectiva, este estudio señala cuatro momentos institucionales expresivos: la creación de la primera comisaría de mujeres, en 1985; la comparecencia de Tribunales Penales Especiales en 1995; la Ley Maria da Penha, en 2006; y la Ley de Feminicidio, en 2015. La investigación tiene carácter bibliográfico y se centra en los escritos de autores como Bonfim (2018) y Santos (2010), además de otros interlocutores que abordan el tema en cuestión. El análisis señala la relevancia de las luchas feministas para el debate sobre la violencia contra las mujeres y demuestra las interfaces de la institucionalización de las demandas colectivas.Editora da Universidade Federal do Acre - EDUFAC2021-03-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/4666Communitas; v. 5 n. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência; 271-283Communitas; Vol. 5 No. 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência; 271-283Revista Communitas; ##issue.vol## 5 ##issue.no## 9 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE DE GÊNERO: estratégias de resistência e existência; 271-2832526-5970reponame:Communitasinstname:Universidade Federal do Acre (UFAC)instacron:UFACporhttps://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/4666/240Copyright (c) 2021 Communitashttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessPereira da Silva, Maria Gabriela Thaise Pereira da SilvaAdriana Regina de Jesus Santos 2021-04-03T22:22:32Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4666Revistahttps://periodicos.ufac.br/revista/index.php/COMMUNITASPUBhttps://periodicos.ufac.br/revista/index.php/COMMUNITAS/oairevistas@ufac.br || rafael.goncalves@ufac.br2526-59702526-5970opendoar:2021-04-03T22:22:32Communitas - Universidade Federal do Acre (UFAC)false
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