O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM UM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira de Almeida, Talita
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Maria Franca Mansour, Joanna, da Silva Campos, Jairo, Pereira Evangelista, Anderson
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Communitas
Texto Completo: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/2322
Resumo: Resumo: O presente artigo é resultado de um estudo bibliográfico e documental que teve como objetivo analisar as transformações que ocorreram na história da legislação brasileira referentes ao financiamento da educação básica no Brasil; bem como a forma com que ao longo do tempo, os percentuais de investimentos em educação foram utilizados. Buscamos dar conta de uma breve reflexão a respeito da política de fundos e seus desdobramentos na função financiadora da educação. Por conseguinte, analisamos o Plano Nacional de Educação (2014-2024), em específico, a meta 20, que trata do financiamento da educação a fim de discutir sobre quais os fatores que interferem para a elevação do nível em educação básica no Brasil. Todas essas discussões se fazem necessárias dentro de um contexto de crise econômica que materializa a adoção da política de austeridade e empreende reformas compromissadas com a retirada de direitos fundamentais e o desmonte da educação expressa neste estudo na E.C. nº 95 de 2016. PALAVRAS-CHAVE: Educação Básica; Financiamento; Qualidade educacional; Crise Econômica. THE FINANCING OF BASIC EDUCATION IN A CONTEXT OF ECONOMIC CRISIS Abstract: This article is the result of a bibliographical and documentary study that had as objective to analyze the transformations that occurred in the history of Brazilian legislation regarding the financing of basic education in Brazil; as well as the way in which, over time, the percentages of investments in education were used. We seek to give an account of a brief reflection on the politics of funds and their unfolding in the financing function of education. Therefore, we analyze the National Education Plan (2014-2024), specifically, target 20, which deals with the financing of education in order to discuss what factors interfere in raising the level of basic education in Brazil. All these discussions are necessary within a context of economic crisis that materializes the adoption of the austerity policy and undertakes compromised reforms with the withdrawal of fundamental rights and the dismantling of education expressed in this study in E.C. No. 95 of 2016. Key Words: Basic Education; Financing; Educational quality; Economic crisis. LA FINANCIACIÓN DE LA EDUCACIÓN BÁSICA EN UN CONTEXTO DE CRISIS ECONÓMICA Resumen: El presente artículo es el resultado de un estudio bibliográfico y documental que tuvo como objetivo analizar las transformaciones que ocurrieron en la historia de la legislación brasileña referentes al financiamiento de la educación básica en Brasil; así como la forma con que a lo largo del tiempo, los porcentuales de inversiones en educación se utilizaron. Buscamos dar cuenta de una breve reflexión acerca de la política de fondos y sus desdoblamientos en la función financiadora de la educación. Por lo tanto, analizamos el Plan Nacional de Educación (2014-2024), en específico, la meta 20, que trata del financiamiento de la educación a fin de discutir sobre qué factores interfieren en la elevación del nivel en educación básica en Brasil. Todas estas discusiones se hacen necesarias dentro de un contexto de crisis económica que materializa la adopción de la política de austeridad y emprende reformas comprometidas con la retirada de derechos fundamentales y el desmonte de la educación expresada en este estudio en la E.C. nº 95 de 2016. Palavras clave: Educación Básica; financiación; Calidad educativa; Crisis económica.
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