Que direitos humanos? Uma análise ontológica do direito na sociedade regida pelo capital
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3286 |
Resumo: | This dissertation analyzes the genesis and law development in capitalist society, as a particular social complex whose aim is the law regulation of social activities determining the complexity of human sociability level. Furthermore, we evidence how the law emerged from the materialist ontological perspective, which presupposes understanding the real process based on the foundational act of social being, the work. We will see that this path enables us to understand that society is the history result and that it is essential to unveil its elements for a critical understanding of Marxism thought. Moreover this conception provides us with elements that support a radical and revolutionary conception of the world. We observe how, historically, law comes to present itself as a mechanism for defending human life through demands brought by society itself in its historical, economic, political and social development. Beyond that, we observe how the French Revolution historically delimited the struggle for the so-called Human Rights and how it was constituted as the initial framework for the most diverse defense mechanisms and life protection of which we are aware in the contemporary world. In the meantime, we analyze the relationship of Human Rights with the emergence of the Modern State, proving its inherent functional nature to the established economic model. Finally, we analyze Marx's critique of Human Rights, understanding that they represent bourgeois man rights, since his claim falls within the political emancipation sphere, evidently necessary but entirely compatible with bourgeois society. We verify that life material conditions in contemporary times cry out for human emancipation and not just for political reforms. Thereto, we demonstrate the possibilities for radical overcoming of the existing order, of which the legal and political dimensions are integral parts. |
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Que direitos humanos? Uma análise ontológica do direito na sociedade regida pelo capitalWhat human rights? An ontological analysis of law society governed by capitalDireitos humanosOntologiaCapitalismoOntologyHuman rightsCapitalismCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALThis dissertation analyzes the genesis and law development in capitalist society, as a particular social complex whose aim is the law regulation of social activities determining the complexity of human sociability level. Furthermore, we evidence how the law emerged from the materialist ontological perspective, which presupposes understanding the real process based on the foundational act of social being, the work. We will see that this path enables us to understand that society is the history result and that it is essential to unveil its elements for a critical understanding of Marxism thought. Moreover this conception provides us with elements that support a radical and revolutionary conception of the world. We observe how, historically, law comes to present itself as a mechanism for defending human life through demands brought by society itself in its historical, economic, political and social development. Beyond that, we observe how the French Revolution historically delimited the struggle for the so-called Human Rights and how it was constituted as the initial framework for the most diverse defense mechanisms and life protection of which we are aware in the contemporary world. In the meantime, we analyze the relationship of Human Rights with the emergence of the Modern State, proving its inherent functional nature to the established economic model. Finally, we analyze Marx's critique of Human Rights, understanding that they represent bourgeois man rights, since his claim falls within the political emancipation sphere, evidently necessary but entirely compatible with bourgeois society. We verify that life material conditions in contemporary times cry out for human emancipation and not just for political reforms. Thereto, we demonstrate the possibilities for radical overcoming of the existing order, of which the legal and political dimensions are integral parts.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasA presente dissertação faz uma análise da gênese e desenvolvimento do direito na sociedade regida pelo capital, enquanto complexo social particular que possui como função a regulamentação jurídica das atividades sociais num determinando nível de complexificação da sociabilidade humana. Nesse sentido, demonstramos como se deu o surgimento do complexo do direito, a partir da perspectiva ontológico- materialista, que pressupõe entender o processo real tomando por base o ato fundante do ser social, o trabalho. Veremos que esse caminho nos possibilita compreender que a sociedade é resultado da história e que é imprescindível desvelar os seus fundamentos para uma compreensão crítica originária do pensamento marxiano. Tal concepção nos fornece elementos que subsidiam um entendimento radical e revolucionário de mundo. Observamos como historicamente o direito passa a se apresentar enquanto mecanismo de defesa da vida humana mediante demandas trazidas pela própria sociedade em seu desenvolvimento histórico, econômico, político e social. No interior desse processo, observamos também como a Revolução Francesa delimitou historicamente a luta pelos chamados direitos humanos e como se constituiu enquanto marco inicial para os mais diversos mecanismos de defesa e proteção à vida de que temos conhecimento na contemporaneidade. Analisamos a relação dos direitos humanos com o surgimento do Estado Moderno comprovando sua inerente natureza funcional ao modelo econômico estabelecido. Finalmente, expomos a crítica de Marx aos direitos humanos, compreendendo que estes representam os direitos do homem burguês, uma vez que sua afirmação se inscreve no âmbito da emancipação política, evidentemente necessária, mas inteiramente compatível com a sociedade burguesa. Verificamos que as condições materiais de vida na contemporaneidade clamam pela emancipação humana e não somente por reformas políticas. Assim, passamos a demonstrar as possibilidades de superação radical da ordem vigente, das quais as dimensões jurídica e política são partes integrantes.Universidade Federal de AlagoasBrasilPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialUFALHolanda, Maria Norma Alcântara Brandão dehttp://lattes.cnpq.br/4266655799812024Costa, Gilmaísa Macedo dahttp://lattes.cnpq.br/4400840384004812Souza, Diego de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/3935008200094728Teixeira, Amanda Viana de Amorim2018-08-22T15:11:46Z2018-08-152018-08-22T15:11:46Z2017-09-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTEIXEIRA, Amanda Viana de Amorim. Que direitos humanos? Uma análise ontológica do direito na sociedade regida pelo capital. 2017. 95 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3286porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instname:Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instacron:UFAL2018-08-22T15:15:19Zoai:www.repositorio.ufal.br:riufal/3286Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufal.br/oai/requestri@sibi.ufal.bropendoar:2018-08-22T15:15:19Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)false |
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