A política do seguro defeso e a cidadania das mulheres pescadoras da Vila de Balbina-AM

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marilda Salviano Silva
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFAM
Texto Completo: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/2792
Resumo: Os recursos pesqueiros são de múltipla importância nas comunidades ribeirinhas principalmente na subsistência dos ribeirinhos. A atividade pesqueira nas últimas décadas teve seu valor econômico, político e social, estendido e intensificado. No entanto, a exploração demasiada tem diminuído esse recurso causando impactos no papel ecológico e econômico. O pescador artesanal personagem central da atividade tem enfrentado dificuldades pelo setor pesqueiro artesanal, devido à restrição de recursos financeiros e sucessivas quedas na produção aliada à necessidade de manejo das espécies da pesca. O Governo em 2003 criou a Política do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA, conhecido popularmente como Seguro Defeso que garante uma compensação à renda do pescador artesanal durante o período da proibição da pesca para garantir a reprodução das espécies.
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