O entralhar da rede das políticas públicas da pesca artesanal no Amazonas: percursos e retrocessos

• Autor(a) principal: Oliveira Filha, Maria Ferreira de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/5043182246017476
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9354
• topic: Colônias de pescadores - Amazonas; Pescadores - Amazonas; Trabalhadores em extensão rural - Amazonas; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Estado; Políticas Públicas; Trabalho; Pescadores Artesanais; Cidadania

Esta é uma tese sobre os pescadores artesanais do Estado do Amazonas, sendo que procuramos mostrar como se deu o reconhecimento destes trabalhadores frente ao Estado, os avanços, os retrocessos quem incidem sobres seus direitos, os tramites burocráticos para comprovar a condição de segurado especial e acessar os direitos a que faz jus como trabalhador rural. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, os resultados são provenientes de fontes primárias, secundárias e nos resultados obtidos na coleta de dados realizada no decorrer da pesquisa de campo. Os sujeitos da pesquisa foram: o ex-gestor da SUDEPE/AM e atual chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do IDAM, o ex-chefe do escritório estadual da SEAP/AM, o ex-superintendente da SEAP/AM, o atual chefe da DAP/AM e o gerente executivo do INSS no Amazonas. O objetivo central deste estudo é analisar como se dar o acesso dos trabalhadores da pesca frente as políticas públicas. A partir desta pesquisa podemos dizer que o reconhecimento legal dado pela Constituição de 1988 aos pescadores artesanais na condição de segurado especial não garante automaticamente a sua efetiva materialização, há inúmeras exigências burocráticas que os trabalhadores da pesca precisam cumprir para serem reconhecidos como trabalhador rural frente ao Estado. Além disso, podemos inferir que a institucionalização das políticas públicas para a pesca não ocorre de modo linear, a momentos que o Estado atende as demandas dos pescadores, em outro momento há retrocessos que incidem sobre essas conquistas, em outro momento essas políticas ficam estagnadas, de modo geral, os avanços e os retrocessos ocorrem conforme os planos, os programas governamentais e depende também, da correlação de forças entre grupos de interesse nas instâncias decisórias no âmbito do Estado.