Política Públicas de creches da SEMED em Manaus: organização do atendimento e da oferta no sistema ensino público do município

• Autor(a) principal: Batista, Elane da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/6841900670380956
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6360
• topic: Política Pública; Educação Infantil; Creche em Manaus; CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO

Este trabalho dissertativo é fruto da pesquisa de mestrado que teve como foco analisar a política pública de creche da Secretaria Municipal de Educação –SEMED, na cidade de Manaus, estado do Amazonas, referente à concepção de creche e a organização do atendimento e da oferta no sistema de ensino do município. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como procedimento metodológico: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, complementadas com entrevista semiestruturada com a representante da Gerência de Creches da SEMED e a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil/Fórum Amazonas. Os documentos construídos pela SEMED, como a Proposta Pedagógica para Educação Infantil, que contém os elementos norteadores que fundamentam a proposta em questão; a Resolução N.04/CME/1998- regulamentadora da implantação da Educação Infantil na rede municipal de ensino da cidade de Manaus e a Resolução do CME Nº 9 DE 16/06/2015 que dispõe, dentre outras providencias, da organização da Educação Infantil no município de Manaus; bem como outros documentos que formalizam essa política educacional na capital, se constituíram num importante material de análise para a pesquisa. Os dados obtidos com a investigação, tanto documental como nas entrevistas semiestruturadas, foram organizados e analisados por meio dos três eixos da pesquisa: concepção de creches, organização do atendimento e oferta. Para a análise dos dados obtidos, a pesquisa teve como base a análise interpretativa, por meio da triangulação, tendo como referência o seguinte movimento: os objetivos da pesquisa, a base teórica adotada e os dados empíricos. Como resultados das análises foi identificada a baixa oferta de vagas nas unidades de creches entre os anos de 2008 a 2016, se comparado ao quantitativo de crianças nascidas vivas em Manaus; identificou também que a Secretaria Municipal, além de priorizar crianças a partir de um ano de idade, estabelece outros critérios que prioritariamente são levados em conta na hora de matricular uma criança na educação infantil, dentre eles está a situação de vulnerabilidade social e econômica da criança, evidenciando uma concepção nítida de educação voltada para crianças pobres. Ampliar a oferta de atendimento às crianças até três anos de idade no município de Manaus com uma educação pública, gratuita e de qualidade ainda é um desafio à prefeitura. O acesso ao ensino escolarizado ainda é bandeira de luta da sociedade civil, por meio dos movimentos sociais que lutam frente ao Estado pela democratização do ensino a todas as crianças.