Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI: as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vasconcelos, Welen Batalha Pereira
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7563710748720032
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6421
Resumo: A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE; Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas – FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral, trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.
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A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE; Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas – FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral, trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.The exploitation of child labor is one of the most significant problems in the contemporary world. In this way, the study aimed to analyze the strategic actions to combat the exploitation of child labor, with the Redesign of the Child Labor Eradication Program (PETI). The choice of theme reveals a commitment to the realization of the rights of children and adolescents with special protection and care. For this, the qualitative approach was used as the investigative pathway - in which the researcher can establish a dynamic relationship with his object of study, always constituting a participant behavior, through observation. The research was carried out at the Municipal Secretariat for Women, Social Assistance and Human Rights - SEMMASDH in Manaus - Amazonas, specifically the Department of Social Protection and Special - DPSE, with the Chief of the DPSE; Director of the DPSE; PETI Manager; Manager Specialized Service of Social Approach - SEAS. At the Specialized Reference Center for Social Assistance - CREAS Zona Norte, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. CREAS Central-South Zone, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. Also with the Coordinator of the State Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor in the State of Amazonas - FEPETI, based on a semi-structured interview, through forms containing questions open to professionals involved in municipal strategic actions to combat the exploitation of child labor In Manaus. We also carried out a review of the specific literature on the subject. The data collected through the field research, and analyzed in the light of the assumed theories, allow to reach the proposed objectives. The general objective was to analyze municipal strategic actions in the face of the exploitation of child labor, based on the redesign of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) in Manaus, from 2014 to 2016. In order to respond to the general objective, we work with three specific objectives: Identify the process of formulating and implementing strategic actions to combat child labor; Map the actions, services and programs of the municipality of Manaus in the confrontation of child labor; To verify the speeches and actions of the social actors that participate, in the municipal scope, of the strategic actions directed to the confrontation of the child labor. The State needs to be more concerned with giving the necessary support to make strategic actions effective and preventive. It demands more investments in vocational courses so that the family group can be prepared to enter and remain in the market and thus guarantee the survival of the family.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorUniversidade Federal do AmazonasInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e SociaisBrasilUFAMPrograma de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na AmazôniaOliveira, Simone Eneida Baçal dehttp://lattes.cnpq.br/2030914124797140Vasconcelos, Welen Batalha Pereirahttp://lattes.cnpq.br/75637107487200322018-05-30T13:31:22Z2018-03-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfVASCONCELOS, Welen Batalha Pereira. Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI: as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. 2018. 193 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6421porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2018-05-31T05:03:34Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/6421Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922018-05-31T05:03:34Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false
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