Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Luciana dos Santos
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#, https://orcid.org/0000-0002-4545-7157
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836
Resumo: O questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquisa parte do método dedutivo e apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque no materialismo histórico, uma vez que se debruça na análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos com origem em uma mesma realidade histórica opressora, baseada no racismo estrutural. Por meio da pesquisa bibliográfica buscou-se descrever as características do racismo estrutural no Brasil, a luta do movimento negro pelo direito à educação e analisar a Lei 10.639/03 como um instrumento para uma educação plural e emancipadora. Com base nesse aporte teórico e na pesquisa documental, o estudo analisa e aponta as relações do racismo com a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus.
id UFAM_9ece790b67efc0bd71abfc3d1c24e6ce
oai_identifier_str oai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/8836
network_acronym_str UFAM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
repository_id_str 6592
spelling Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de ManausCultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc.Negros - EducaçãoCIENCIAS SOCIAIS APLICADASCIENCIAS HUMANASRacismo EstruturalLei 10.639/03Direito à EducaçãoMovimento NegroO questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquisa parte do método dedutivo e apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque no materialismo histórico, uma vez que se debruça na análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos com origem em uma mesma realidade histórica opressora, baseada no racismo estrutural. Por meio da pesquisa bibliográfica buscou-se descrever as características do racismo estrutural no Brasil, a luta do movimento negro pelo direito à educação e analisar a Lei 10.639/03 como um instrumento para uma educação plural e emancipadora. Com base nesse aporte teórico e na pesquisa documental, o estudo analisa e aponta as relações do racismo com a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus.El cuestionamiento central de la investigación se inserta en la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus/ AM, si el acto normativo corresponde a un instrumento del racismo estructural sirviendo como barrera a la efectividad de la Ley 10.639/2003 en la red pública de enseñanza de Manaus. El trabajo de investigación parte del método deductivo y presenta un abordaje cualitativo, con enfoque en el materialismo histórico, una vez que se centra en el análisis de fenómenos sociales, económicos y políticos con origen en una misma realidad histórica opresora, basada en el racismo estructural. Por medio de la investigación bibliográfica se buscó describir las características del racismo estructural en Brasil, la lucha del movimiento negro por el derecho a la educación y analizar la Ley 10.639/03 como un instrumento para una educación plural y emancipadora. Con base en ese aporte teórico y en la investigación documental, el estudio analiza y apunta las relaciones del racismo con la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus.Universidade Federal do AmazonasFaculdade de DireitoBrasilUFAMPrograma de Pós-Graduação em DireitoBersani, Humbertohttp://lattes.cnpq.br/5340307677364771Almeida, Carla Vidal Gontijohttp://lattes.cnpq.br/7316819797841294Ramos, Luciana de Souzahttp://lattes.cnpq.br/1023148491666492Silva, Luciana dos Santoshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#https://orcid.org/0000-0002-4545-71572022-04-28T03:06:10Z2022-04-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Luciana dos Santos. Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. 2022. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2022-04-28T05:03:24Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/8836Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922022-04-28T05:03:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false
dc.title.none.fl_str_mv Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
title Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
spellingShingle Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
Silva, Luciana dos Santos
Cultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc.
Negros - Educação
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS HUMANAS
Racismo Estrutural
Lei 10.639/03
Direito à Educação
Movimento Negro
title_short Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
title_full Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
title_fullStr Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
title_full_unstemmed Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
title_sort Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus
author Silva, Luciana dos Santos
author_facet Silva, Luciana dos Santos
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#
https://orcid.org/0000-0002-4545-7157
author_role author
author2 https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#
https://orcid.org/0000-0002-4545-7157
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Bersani, Humberto
http://lattes.cnpq.br/5340307677364771
Almeida, Carla Vidal Gontijo
http://lattes.cnpq.br/7316819797841294
Ramos, Luciana de Souza
http://lattes.cnpq.br/1023148491666492
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Luciana dos Santos
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#
https://orcid.org/0000-0002-4545-7157
dc.subject.por.fl_str_mv Cultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc.
Negros - Educação
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS HUMANAS
Racismo Estrutural
Lei 10.639/03
Direito à Educação
Movimento Negro
topic Cultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc.
Negros - Educação
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS HUMANAS
Racismo Estrutural
Lei 10.639/03
Direito à Educação
Movimento Negro
description O questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquisa parte do método dedutivo e apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque no materialismo histórico, uma vez que se debruça na análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos com origem em uma mesma realidade histórica opressora, baseada no racismo estrutural. Por meio da pesquisa bibliográfica buscou-se descrever as características do racismo estrutural no Brasil, a luta do movimento negro pelo direito à educação e analisar a Lei 10.639/03 como um instrumento para uma educação plural e emancipadora. Com base nesse aporte teórico e na pesquisa documental, o estudo analisa e aponta as relações do racismo com a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-04-28T03:06:10Z
2022-04-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Luciana dos Santos. Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. 2022. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836
identifier_str_mv SILVA, Luciana dos Santos. Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. 2022. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
url https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Direito
Brasil
UFAM
Programa de Pós-Graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Direito
Brasil
UFAM
Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
instname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
instacron:UFAM
instname_str Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
instacron_str UFAM
institution UFAM
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
repository.mail.fl_str_mv ddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.br
_version_ 1800234130189844480

Registros relacionados