Monitoramento participativo como subsídio para a gestão adaptativa de unidades de conservação no Amazonas

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Autor(a) principal: Costa, Daniel Carneiro
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9165581618508205
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7253
Resumo: Os programas de monitoramento participativo da biodiversidade se tornaram ferramentas indispensáveis para se avaliar a qualidade da gestão da conservação da biodiversidade, num contexto marcado pela perda progressiva de biodiversidade. Estes programas se caracterizam pela capacidade de agregar as comunidades que diretamente sobrevivem da utilização da biodiversidade à atividade do monitoramento. Tal processo se destina a produzir dados sobre tendências dos recursos naturais e espécies biológicas, auxiliando os gestores na tomada de decisão sobre as prioridades de conservação. Neste sentido, o monitoramento de caráter participativo contribui para que a gestão das áreas protegidas esteja mais próxima da gestão adaptativa, considerada a mais adequada para lidar com a complexidade da biodiversidade. Ao situarmos este debate no cenário amazônico, particularmente no estado do Amazonas, avaliamos a importância nos últimos anos de quatro programas de monitoramento participativo, que são o ProBUC, SIMUR, monitoramento do pirarucu da RDS Mamirauá e o PROMUF, para que a gestão das unidades de conservação em que se situam se aproxime de uma perspectiva adaptativa. Amparados em uma pesquisa qualitativa, entrevistamos os três sujeitos sociais principais envolvidos na construção destes programas – comunitários, gestores e pesquisadores - para que, num primeiro momento, suas informações nos permitam traçar um diagnóstico do funcionamento destes programas, com destaque para suas limitações e potencialidades. Assim, problemas referentes ao financiamento, retorno dos dados às comunidades e ampliação dos alvos de monitoramento podem ser apontados como seus principais desafios, embora o processo participativo tenha sido assegurado na construção de todos os programas. Num segundo momento, identificamos as contribuições que os mesmos conferem à viabilidade da gestão adaptativa amazônica, observando-se que não houve nenhum programa de manejo ou criação de novos monitoramentos que pudessem ser atribuídos a algum dos programas, com exceção do monitoramento do pirarucu da RDS Mamirauá, que existe como desdobramento do manejo comunitário local. Em geral, detectou-se o controle das equipes técnicas sobre os dados produzidos e a inclusão de interesses referentes à segurança alimentar das comunidades amazônicas. Assim, a contribuição destes programas de monitoramento participativo para a gestão adaptativa ainda se encontra num patamar insatisfatório.
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spelling Monitoramento participativo como subsídio para a gestão adaptativa de unidades de conservação no AmazonasBiodiversidade - ConservaçãoÁreas Protegidas - Amazônia - GestãoCIÊNCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIACIÊNCIAS BIOLÓGICAS: ECOLOGIAMonitoramento da biodiversidadeParticipação comunitáriaGestão adaptativaOs programas de monitoramento participativo da biodiversidade se tornaram ferramentas indispensáveis para se avaliar a qualidade da gestão da conservação da biodiversidade, num contexto marcado pela perda progressiva de biodiversidade. Estes programas se caracterizam pela capacidade de agregar as comunidades que diretamente sobrevivem da utilização da biodiversidade à atividade do monitoramento. Tal processo se destina a produzir dados sobre tendências dos recursos naturais e espécies biológicas, auxiliando os gestores na tomada de decisão sobre as prioridades de conservação. Neste sentido, o monitoramento de caráter participativo contribui para que a gestão das áreas protegidas esteja mais próxima da gestão adaptativa, considerada a mais adequada para lidar com a complexidade da biodiversidade. Ao situarmos este debate no cenário amazônico, particularmente no estado do Amazonas, avaliamos a importância nos últimos anos de quatro programas de monitoramento participativo, que são o ProBUC, SIMUR, monitoramento do pirarucu da RDS Mamirauá e o PROMUF, para que a gestão das unidades de conservação em que se situam se aproxime de uma perspectiva adaptativa. Amparados em uma pesquisa qualitativa, entrevistamos os três sujeitos sociais principais envolvidos na construção destes programas – comunitários, gestores e pesquisadores - para que, num primeiro momento, suas informações nos permitam traçar um diagnóstico do funcionamento destes programas, com destaque para suas limitações e potencialidades. Assim, problemas referentes ao financiamento, retorno dos dados às comunidades e ampliação dos alvos de monitoramento podem ser apontados como seus principais desafios, embora o processo participativo tenha sido assegurado na construção de todos os programas. Num segundo momento, identificamos as contribuições que os mesmos conferem à viabilidade da gestão adaptativa amazônica, observando-se que não houve nenhum programa de manejo ou criação de novos monitoramentos que pudessem ser atribuídos a algum dos programas, com exceção do monitoramento do pirarucu da RDS Mamirauá, que existe como desdobramento do manejo comunitário local. Em geral, detectou-se o controle das equipes técnicas sobre os dados produzidos e a inclusão de interesses referentes à segurança alimentar das comunidades amazônicas. Assim, a contribuição destes programas de monitoramento participativo para a gestão adaptativa ainda se encontra num patamar insatisfatório.Participatory biodiversity monitoring programs have become indispensable tools for assessing the quality of biodiversity conservation management in a context marked by the progressive loss of biodiversity. These programs are characterized by the ability to aggregate the communities that directly survive from the use of biodiversity to the monitoring activity. This process is intended to produce data on trends in natural resources and biological species, assisting managers in decision-making on conservation priorities. In this sense, participatory monitoring contributes to the management of protected areas being closer to adaptive management, considered the most adequate to deal with the complexity of biodiversity. As we place this debate in the Amazon scenario, particularly in the state of Amazonas, we have evaluated the importance in the last years of four participatory monitoring programs, namely ProBUC, SIMUR, monitoring of the Mamirauá RDS and PROMUF, so that management of the units conservation approach in which they are situated is approaching an adaptive perspective. Based on a qualitative research, we interviewed the three main social subjects involved in the construction of these programs - community, managers and researchers - so that, at first, their information allows us to make a diagnosis of the functioning of these programs, highlighting their limitations and potentialities. Thus, problems related to financing, feedback to communities and expansion of monitoring targets can be identified as the main challenges, although the participatory process has been ensured in the construction of all programs. In a second moment, we identify the contributions that they confer to the viability of the Amazonian adaptive management, observing that there was no management program or creation of new monitoring that could be attributed to any of the programs, except for the monitoring of the RAR Mamirauá, which exists as a result of local community management In general, the control of the technical teams on the data produced and the inclusion of interests regarding the food security of the Amazonian communities was detected. Thus, the contribution of these participatory monitoring programs to adaptive management is still at an unsatisfactory level.O estado do Amazonas é o maior estado da região amazônica e do país, ocupando uma área de mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 36% da Amazônia brasileira. Ainda com 97% de suas florestas preservadas, o Estado tem 87,6 milhões de hectares (55% de seu território) em áreas Protegidas (AP) (IDESAM, 2017). Deste total de área superficial, 51% correspondem a Terras Indígenas, 25% a Unidades de Conservação Federais e 21,4% correspondem a 42 Unidades de Conservação Estaduais que abrigam 26 mil famílias distribuídas em 1030 comunidades (SEMA, 2018), o que representa um enorme potencial para programas de monitoramento participativo da biodiversidade funcionarem como fonte de informação permanente para aprimorar a gestão da biodiversidade. 2. Em certa medida, este trabalho amplia e aprofunda a pesquisa de Mestrado realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA/UFAM), que culminou na Dissertação intitulada “Limites e potencialidades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais- ProBUC- para a gestão ambiental de unidades de conservação do Amazonas”, em 2014. Naquela oportunidade, procuramos traçar um diagnóstico das principais limitações do programa governamental ProBUC, que serviria como base para estender a metodologia do monitoramento participativo ao conjunto das unidades de conservação estaduais do Amazonas. Agora, nos propusemos a identificar as limitações principais dos demais programas de monitoramento participativo, o que inclui uma revisita ao ProBUC para reavaliá-lo dentro de um contexto mais amplo do monitoramento participativo amazônico. Pretende-se saber até que ponto estes programas contribuem efetivamente para fortalecer a gestão das unidades de conservação em que se inserem, apontando para a possibilidade de uma gestão adaptativa. 3. A abordagem adaptativa ainda é pouco tratada no cenário amazônico. Embora ela esteja sendo considerada como uma abordagem mais adequada à gestão da biodiversidade. Acredita-se que esta pesquisa pode colaborar para incentivar a ampliação do debate acadêmico e político sobre as condições da gestão de unidades de conservação se tornarem adaptativas. E, neste sentido, os programas de monitoramento precisam de visibilidade pela capacidade de gerar dados que podem ajustar as gestões a efetivar uma conservação da biodiversidade mais efetiva.Universidade Federal do AmazonasCentro de Ciências do AmbienteBrasilUFAMPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na AmazôniaPereira, Henrique dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/1352117560279931Andrade, Paulo Cesar Machadohttp://lattes.cnpq.br/0642010620400586Silva, Francisca Helena Aguiar dahttp://lattes.cnpq.br/5323035672186762Silva Júnior, Urbano Lopes dahttp://lattes.cnpq.br/9266967649139898Costa, Daniel Carneirohttp://lattes.cnpq.br/91655816185082052019-07-12T20:39:06Z2019-06-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCOSTA, Daniel Carneiro. Monitoramento participativo como subsídio para a gestão adaptativa de unidades de conservação no Amazonas. 2019. 246 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7253porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2019-07-13T05:03:49Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/7253Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922019-07-13T05:03:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false
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