O acesso ao saneamento urbano: os desafios da universalização no abastecimento de água e esgotamento sanitário. um estudo de caso em Manaus - Am

• Autor(a) principal: Aragão, Jefferson da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/1234796960880272
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6177
• topic: Saneamento básico; Infraestrutura Urbana; Meio Ambiente; Qualidade de Vida; CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A busca da universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água e ao esgotamento sanitário (SAE) é um dos grandes desafios da capital do Estado do Amazonas. Nesta pesquisa foi realizada uma ampla revisão da literatura que acerca dos SAE, apresentou-se estrutura dos SAE na cidade de Manaus, por meio de um levantamento histórico, que iniciou no fim de 1800. O estudo tem característica descritiva com abordagem qualitativa, foi desenvolvido por meio da análise da série histórica do sistema nacional de saneamento (SNIS), dos relatórios de atividade da ARSAM, dá análise de metas do contrato de concessão dos SAE em Manaus, e do ranking do saneamento que contemplaram dentre outros indicadores, a infraestrutura e outros indicadores como extensão da rede de água, quantidade de ligações totais de água, população urbana atendida com abastecimento de água, extensão da rede de esgotos, população urbana atendida com esgotamento sanitário, e investimentos em água e esgoto desde o ano 2000 até 2015. A pesquisa mostrou a fragilidade dos sistemas e verificou-se que a extensão da rede de esgoto é muito inferior à extensão da rede de abastecimento. Há uma discrepância entre os dados da ARSAM em relação aos dados obtidos no SNIS. Os dados quantitativos fornecidos pela ARSAM em seus relatórios de atividade não contemplam os dados do PROURBIS. Os dados do SNIS (fornecido pela Manaus Ambiental) não contemplam os dados do PROSAMIM e PROURBIS, não ficando claro de fato qual é percentual de atendimento urbano de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus. Considera-se que os desafios enfrentados pela cidade para ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário esbarram em questões que vão além da política ou da gestão privada do sistema. Contemplam também aspectos econômicos, pela incapacidade de investimento do governo em obras de infraestrutura e da prestadora dos serviços em priorizar os investimentos em apenas um dos serviços, também pela dificuldade de pagamento aos serviços pelos usuários. Quanto aos aspectos sociais observou-se que há ausência de uma política mais clara por parte do governo municipal para garantir que toda população tenha acesso aos SAE, mesmo aqueles que não têm recursos para pagar. Quanto aos aspectos culturais, a população se acostumou a não querer se ligar de forma oficial às redes tanto de água quanto de esgoto em decorrência das tarifas e taxas impostas, recorrendo aos “gatos” e isso por sua vez leva a perdas na distribuição e na qualidade da água. Por fim, as obras de infraestrutura da cidade são realizadas de acordo com a disponibilidade de verba e da política de cada ente e o repasse de obras do Estado para o Município e desse para a prestadora de serviços é um processo moroso e burocrático protelando a administração dessas obras. Manaus ocupa a 97ª posição entre as 100 maiores cidades brasileiras no ranking do saneamento e apesar dos avanços, a cidade terá dificuldades de universalizar os serviços e não alcançará a universalização do esgotamento sanitário em 2033 como exposto no plano nacional de saneamento básico.