Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Leonardo Rodrigo da
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7572817604590803, https://orcid.org/0000-0002-2551-0686
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285
Resumo: A atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se têm segurança e estabilidade jurídica, os investimentos em C,T&I são mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da geração de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avanços para as futuras gerações. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualização do arcabouço legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com análise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções pertinentes referentes a leis similares da União e de outros Estados. Ao final, como resultados acadêmicos foi desenvolvido um conteúdo que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso às diversas informações, proporcionando a comunidade acadêmica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acadêmico com características técnicas voltadas para o processo de atualização do arcabouço legal estadual de C,T&I que viabilize a construção e modernização de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
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spelling Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do AmazonasContributions to updating the state legal framework for science, technology and innovation, focusing on the state of AmazonasInovações tecnológicas - Política governamental - AmazonasCiência - AmazonasTecnologia - AmazonasCIENCIAS SOCIAIS APLICADASArcabouço legalPolítica públicaCiênciaTecnologiaInovaçãoAmazonasLegal frameworkPublic policyScienceTechnologyInnovationAmazonA atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se têm segurança e estabilidade jurídica, os investimentos em C,T&I são mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da geração de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avanços para as futuras gerações. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualização do arcabouço legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com análise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções pertinentes referentes a leis similares da União e de outros Estados. Ao final, como resultados acadêmicos foi desenvolvido um conteúdo que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso às diversas informações, proporcionando a comunidade acadêmica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acadêmico com características técnicas voltadas para o processo de atualização do arcabouço legal estadual de C,T&I que viabilize a construção e modernização de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.Updating the legal framework for science, technology and innovation is a very important step towards maintaining a regulatory environment favorable to the development of an innovation ecosystem that is capable of enhancing local vocations, successful ventures, innovative solutions, research and development, because when if there is legal security and stability, investments in S,T&I are better applied, ensuring that the State can advance towards a more sustainable and competitive economy with direct impacts on people's quality of life, increasing the generation of jobs and income and that can ensure all these advances for future generations. Given this context, the objective of this work was to develop a proposal for a process to update the S,T&I legal framework applied to the state of Amazonas. The methodology used was qualitative and with a comparative analysis of researched processes and official documents surveyed, such as Laws, Decrees, Normative Instructions, Ordinances and relevant Resolutions referring to similar laws of the Union and other States. In the end, as academic results, content was developed that can serve as a basis for society to have access to various information, providing the academic community, professionals in the sector and other actors with academic material with technical characteristics aimed at the updating process. Of the state legal framework for S,T&I that enables the construction and modernization of public policies for science, technology and innovation.O Trabalho submetido poderá ser consultado por diversos atores, principalmente governamentais para auxiliar na produção de políticas públicas de C,T&I.Universidade Federal do AmazonasFaculdade de Estudos SociaisBrasilUFAMPrograma de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a InovaçãoVilela Junior, Dalton Chaveshttp://lattes.cnpq.br/1930261992371151Melo, Daniel Reis Armond dehttp://lattes.cnpq.br/0038720677709107Lima, Rafael Ponteshttp://lattes.cnpq.br/3248608898278519Simão, Maria Olivia de Albuquerque Ribeirohttp://lattes.cnpq.br/2594654340373805Silva, Leonardo Rodrigo dahttp://lattes.cnpq.br/7572817604590803https://orcid.org/0000-0002-2551-06862023-02-14T17:58:10Z2022-06-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Leonardo Rodrigo da. Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas. 2022. 100 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285porhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2023-02-15T05:03:50Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/9285Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922023-02-15T05:03:50Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false
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