Esfron e as estratégias de segurança pública na Tríplica Fonteira: Brasil, Colômbia e Peru

• Autor(a) principal: Marques, Lenivaldo Carvalho
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8542074291025759
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6635
• topic: Fronteira Nacional; Estado Nacional; Faixa de Fronteira; Tríplice Fronteira; CIÊNCIAS HUMANAS

Na atualidade as questões envolvendo as fronteiras dos Estados Nacionais estão no centro das discussões internacionais. O que se percebe é que estas entidades jurídicas criadas artificialmente, concomitante ao surgimento do Estado Nacional Moderno, no século XVIII, estão se tornando mais rígidas no sentido de regular a livre circulação de pessoas. Imaginou-se que com a implosão do mundo socialista e a ascensão dos blocos econômicos regionais, as fronteiras tenderiam a desaparecer. No entanto, eventos recentes têm demonstrado que essas teorias, difundidas, principalmente pelas grandes corporações internacionais, não se mantiveram sólidas na primeira após a crise de refugiados, indo em direção ao velho continente. De repente, cercas e muros começaram a se erguer na tentativa de impedir a passagem de refugiados, que se deslocam para o centro do território da União Europeia. Discursos xenofóbicos, tentativas de secção territorial de países ao redor do mundo, tem comprovado a importância de se manter a unidade territorial e suas fronteiras. Com relação ao território brasileiro, o governo central criou programas específicos para as suas fronteiras externas, contemplando o trabalho conjunto dos diversos atores da fronteira, bem como partilhar responsabilidades com os entes federados, que possuem lindes fronteiriças em seus territórios (estados e municípios). No tocante ao estado do Amazonas, foi criado o programa Estratégia Estadual de Segurança Pública nas Fronteiras (ESFRON), quando este estado se associou ao ENAFRON. Esta dissertação está dividida em quatro capítulos, complementares entre si. O Primeiro Capítulo tratará sobre o surgimento das Fronteiras Nacionais, a partir da criação do Estado Nacional Moderno, com base na assinatura do Tratado de Westfália, bem como o retorno das discussões sobre as fronteiras que está ocorrendo atualmente. O Segundo Capítulo dissertará sobre a formação das fronteiras externas do Estado Brasileiro e suas implicações sobre o território nacional. O Terceiro Capítulo discorrerá sobre o programa ENAFRON, criado pelo governo federal para aglutinar esforços de combate aos delitos que ocorrem nas bordas do território brasileiro, mas, que afetam a sociedade como um todo. O Quarto Capítulo explanará sobre a adesão do estado do Amazonas ao programa federal, criando, a partir desse convênio, o programa Estratégia Estadual de Segurança Pública nas fronteiras, bem como suas operações na região da Tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru.