Meu teto e meu pedaço de chão: uma avaliação do Minha Casa Minha Vida sob a ótica dos beneficiados

• Autor(a) principal: Santos, Michelle Costa Marques dos
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8640314122909119
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5394
• topic: Políticas Públicas; Habitação; Programa Minha Casa Minha Vida; CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Essa dissertação traz uma avaliação de um dos maiores programas habitacionais implementados como política pública no Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O problema habitacional é, atualmente, alvo de grandes debates e controvérsias entre os entes envolvidos como governos, ONGs e sociedade civil, os quais discutem as melhores soluções para o déficit de moradias existente. Na cidade de Manaus (AM), as grandes migrações em busca de melhores condições de vida na capital do Estado e a falta de planejamento das famílias, durante décadas, provocou um inchaço populacional sem o devido planejamento urbano. Como resultado, a capital do Amazonas apresenta o mais alto déficit habitacional relativo do país em 2010, o que significa uma expressiva parte da população vivendo de maneira improvisada e, muitas vezes, impróprias, como as conhecidas ‘palafitas’ ou em encostas de barrancos. Esse trabalho, portanto, tem como objetivo principal avaliar os resultados dessa nova política, especificamente o PMCMV, na cidade de Manaus (AM), na percepção dos beneficiários. Ressalta-se que a investigação contemplou ainda uma análise do déficit habitacional antes e após a implementação do Programa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa com 20 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). A partir da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado a melhoria na qualidade de vida de sua família, uma vez que não terão mais custos com aluguel e poderão usufruir de outras conquistas financeiras, elevando o padrão de vida familiar. Nota-se ainda um benefício indireto do MCMV: a melhora da auto-estima das famílias, principalmente pelo status social que a propriedade de um imóvel representa perante a sociedade. Conceitos como solidez e segurança, oriundos da moradia própria, estão agora mais perceptíveis para a faixa de renda mais baixa. No entanto, observaram-se falhas inerentes à execução do Programa como a precária infra-estrutura de serviços disponibilizada pelo poder público nos arredores do conjunto habitacional, a baixa qualidade dos imóveis entregues e a falta de transparência no processo de acesso/seleção dos beneficiários.