A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil

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Autor(a) principal: Nogueira Júnior, Bianor Saraiva
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3384857458869556
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742
Resumo: O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade?
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spelling A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e BrasilThe effectiveness of Indigenous Law, a challenge to post-modernity: Amazon and BrazilDireitoInterdisciplinaridadePovos autóctonesPovos IndígenasRegulação socialCIÊNCIAS HUMANAS APLICADASO Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade?The Right of Indigenous Peoples is a classic discipline that has been denigrated by colonial domination to impose Indigenous Law, which is tied to the power of violence of the State. To this de-characterization of the Right of the Indigenous Peoples corresponds the imposition of a new legal status, in the condition of inferior subjects, which began to regulate the colonial legal culture and reaches the national society with similar foundations. The contemporary culture of the imposition of Indigenous Law leaves no room for the recognition of the human rights of indigenous groups beyond tutelage. This paper intends to discuss the contradiction of the doctrine and social regulation of Law. How to face scientifically this theme of such importance for society?.Universidade Federal do AmazonasInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e SociaisBrasilUFAMPrograma de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na AmazôniaFreitas, Marilene Corrêa da Silvahttp://lattes.cnpq.br/4187449641949679Loureiro, Silvia Maria da Silveirahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4719549Z0Soares, Artemis de Araújohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787596T1Ribeiro, Odenei de Souzahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728449D2Nogueira Júnior, Bianor Saraivahttp://lattes.cnpq.br/33848574588695562018-10-31T15:54:57Z2018-04-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfNOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil. 2018. 117 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2018-11-01T05:03:41Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/6742Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922018-11-01T05:03:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false
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