A política de permanência no processo de democratização do Ensino Médio em Manaus

• Autor(a) principal: Torres, Gracimeire de Castro
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3544147509106281
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7945
• topic: Democratização da educação; Educação básica; Política pública; Ensino médio; Acesso à educação; CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO; Democratização; Permanência; Ensino Médio; Política Pública

A pesquisa analisa o processo de democratização da educação com foco na permanência no Ensino Médio manifesta e definida como política pública na rede estadual de Manaus-Amazonas. Questiona como se manifesta e se define a permanência enquanto política pública, entendida na perspectiva da democratização da educação no Ensino Médio na rede estadual de Manaus. O estudo estruturou-se em três seções destacando-se da dimensão global para a local de forma entrelaçada. A primeira abordou a democratização da Educação Básica na dimensão global da política, trazendo os sentidos e configurações dos conceitos assumidos na pesquisa, quais sejam, democracia, educação, acesso, permanência e qualidade e ainda alguns pontos e contrapontos da educação na América Latina com seus desdobramentos para o Brasil. A segunda destacou a política na dimensão nacional, localizando a permanência no Brasil em seus textos e contextos, nos pontos das principais referências históricas de permanência e nos contrapontos assimilados e que podem ser percebidos como marco da permanência escolar, com apoio nos aspectos normativos, políticos e emancipatórios e por fim, merece destaque o contexto amazônico na particularidade de Manaus focando a política de permanência materializada nos programas e projetos que partiram de desenho próprio redirecionando-se posteriormente em função de critérios de qualidade vinculados a política de avaliação em larga escala. O estudo corresponde a uma pesquisa documental em que a categorização ocorreu a partir da análise da política educacional considerados os documentos das décadas da educação a partir de 1990 nas três dimensões: global, nacional e amazônica. Assim, o corpus documental é composto pelas Declarações de Jontiem (1990), de Dakar (2000) e Incheon (2015), Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014), Planos Estaduais de Educação (2008 e 2015), decretos, portarias, resoluções do Ensino Médio e arquivos de jornais digitais que refletiam a repercussão da política implementada. Utilizou-se como fonte de dados o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e site do MEC. Em nossos principais resultados, ficou evidente que a permanência foi cunhada com outras expressões e variação de sentido no contexto histórico, regido por interesses políticos; o modelo de escola de tempo integral no Ensino Médio foi pioneiro como iniciativa do Governo do Amazonas a partir de 1996 subjacente desde o Projeto Excelência Profissional. A entrada da política nacional e internacional no contexto amazônico reposicionou a política para os moldes da qualidade ligada a índices e a meritocracia retirando o foco no acesso e permanência. Por fim concluímos que a política de permanência do Ensino Médio em Manaus se manifesta nos modelos de escola de tempo integral, de gestão militar e civil e se define de forma subsumida aos critérios de qualidade que amparam a política educacional baseada nos indicadores internacionais, nacionais e locais relacionados a meritocracia e competição.