QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direito e Sexualidade |
Texto Completo: | https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/45120 |
Resumo: | A sexualidade humana vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Diante disso, é preciso debater sobre uma minoria sexual da qual ainda pouco se fala: as pessoas intersexo. A intersexualidade é a condição corporal dos indivíduos que nascem com uma genitália ambígua, ou seja, com características masculinas e femininas simultaneamente. Para tratar do tema, aborda-se a intersexualidade sobre uma tripla perspectiva: médica, sociológica e jurídica. Adota-se a pesquisa básica e exploratória, o método dedutivo e a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de jurisprudência. Como resultados principais, tem-se que: para a Medicina, a intersexualidade é uma patologia que deve ser cirurgicamente tratada; para as Ciências Sociais, conforme os estudos de Foucault e Butler, a patologização da genitália ambígua é uma técnica da biolítica para a manutenção do binarismo e o controle do sexo/gênero; para o Direito, a cirurgia “normalizadora” viola vários direitos da criança intersexo, em especial a dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança, autonomia corporal e direito à saúde. Conclui-se, portanto, que todos os corpos merecem existir em seu âmbito biológico, social e jurídico. |
id |
UFBA-13_327d62139f182cc48ff89716c7f2a927 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/45120 |
network_acronym_str |
UFBA-13 |
network_name_str |
Revista Direito e Sexualidade |
repository_id_str |
|
spelling |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUAbinarismo biopolíticadignidade da pessoa humanapatologiaA sexualidade humana vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Diante disso, é preciso debater sobre uma minoria sexual da qual ainda pouco se fala: as pessoas intersexo. A intersexualidade é a condição corporal dos indivíduos que nascem com uma genitália ambígua, ou seja, com características masculinas e femininas simultaneamente. Para tratar do tema, aborda-se a intersexualidade sobre uma tripla perspectiva: médica, sociológica e jurídica. Adota-se a pesquisa básica e exploratória, o método dedutivo e a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de jurisprudência. Como resultados principais, tem-se que: para a Medicina, a intersexualidade é uma patologia que deve ser cirurgicamente tratada; para as Ciências Sociais, conforme os estudos de Foucault e Butler, a patologização da genitália ambígua é uma técnica da biolítica para a manutenção do binarismo e o controle do sexo/gênero; para o Direito, a cirurgia “normalizadora” viola vários direitos da criança intersexo, em especial a dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança, autonomia corporal e direito à saúde. Conclui-se, portanto, que todos os corpos merecem existir em seu âmbito biológico, social e jurídico.Universidade Federal da Bahia (UFBA)2022-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/4512010.9771/revdirsex.v3i1.45120Revista Direito e Sexualidade; v. 3 n. 1 (2022) | Revista Direito e Sexualidade; 99-1252675-3596reponame:Revista Direito e Sexualidadeinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAporhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/45120/27026BrasilCopyright (c) 2022 amboshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Lucas Bittencourt2023-01-19T19:43:03Zoai:ojs.periodicos.ufba.br:article/45120Revistahttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/indexPUBhttps://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/oaigrupodireitoesexualidade@gmail.com ; nucleosibi@ufba.br2675-35962675-3596opendoar:2023-01-19T19:43:03Revista Direito e Sexualidade - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
title |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
spellingShingle |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA Silva, Lucas Bittencourt binarismo biopolítica dignidade da pessoa humana patologia |
title_short |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
title_full |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
title_fullStr |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
title_full_unstemmed |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
title_sort |
QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA |
author |
Silva, Lucas Bittencourt |
author_facet |
Silva, Lucas Bittencourt |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Lucas Bittencourt |
dc.subject.por.fl_str_mv |
binarismo biopolítica dignidade da pessoa humana patologia |
topic |
binarismo biopolítica dignidade da pessoa humana patologia |
description |
A sexualidade humana vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Diante disso, é preciso debater sobre uma minoria sexual da qual ainda pouco se fala: as pessoas intersexo. A intersexualidade é a condição corporal dos indivíduos que nascem com uma genitália ambígua, ou seja, com características masculinas e femininas simultaneamente. Para tratar do tema, aborda-se a intersexualidade sobre uma tripla perspectiva: médica, sociológica e jurídica. Adota-se a pesquisa básica e exploratória, o método dedutivo e a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de jurisprudência. Como resultados principais, tem-se que: para a Medicina, a intersexualidade é uma patologia que deve ser cirurgicamente tratada; para as Ciências Sociais, conforme os estudos de Foucault e Butler, a patologização da genitália ambígua é uma técnica da biolítica para a manutenção do binarismo e o controle do sexo/gênero; para o Direito, a cirurgia “normalizadora” viola vários direitos da criança intersexo, em especial a dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança, autonomia corporal e direito à saúde. Conclui-se, portanto, que todos os corpos merecem existir em seu âmbito biológico, social e jurídico. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-06-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/45120 10.9771/revdirsex.v3i1.45120 |
url |
https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/45120 |
identifier_str_mv |
10.9771/revdirsex.v3i1.45120 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/45120/27026 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2022 ambos https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2022 ambos https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Direito e Sexualidade; v. 3 n. 1 (2022) | Revista Direito e Sexualidade; 99-125 2675-3596 reponame:Revista Direito e Sexualidade instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Revista Direito e Sexualidade |
collection |
Revista Direito e Sexualidade |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Direito e Sexualidade - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
grupodireitoesexualidade@gmail.com ; nucleosibi@ufba.br |
_version_ |
1797053934212218880 |