Eliminando o trabalho infantil: uma intervenção integrada à Atenção Básica em Saúde

• Autor(a) principal: Helioterio, Margarete Costa
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15224
• topic: Ciências da Saúde; Trabalho Infantil; Atenção Básica em Saúde; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Estratégia de Saúde da Família; Child Labor; Primary Health Care; Community Health Agent; Family Health Program

Objetivos: Descrever o impacto do treinamento de Agentes Comunitários de Saúde das equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF), sobre o registro da ocupação de crianças e adolescentes (6 a 17 anos de idade) na Ficha A do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB). Esta atividade é uma das etapas do programa de eliminação do trabalho infantil com a interveniência do PACS/ESF. Material e método: Este é um estudo de intervenção com base no treinamento de Agentes comunitários de Saúde (ACS), do tipo antes e depois (pré-pós), realizado no Distrito Sanitario da Liberdade de Salvador, DSL. Todos os ACS que compõem as duas equipes do PACS e três da ESF foram recrutados. O treinamento tomou como base o Protocolo Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos do Ministério da Saúde, que objetiva incorporar o cuidado a criança e adolescente trabalhador nos distintos níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Dados sobre a ocupação de crianças e adolescentes que integram o SIAB foram analisados para verificar a completude e qualidade do registro antes (até agosto de 2012) e após a intervenção (depois de setembro de 2012). Foram estimadas a prevalência de trabalho da criança e do adolescente, a proporção de registros da ocupação e de dados faltantes. A variação proporcional percentual (VPP) foi empregada para estimativa do impacto da intervenção. Resultados: Todos os 132 ACS receberam um treinamento com 8h de duração, que tratava da importância do trabalho para a saúde, o trabalho informal e formal, o trabalho ilegal de crianças e adolescentes, agravos ocupacionais, serviços de saúde do trabalhador disponíveis, e o papel do PACS/ESF. Dados do SIAB para o período antes da intervenção mostraram haver 2.255 crianças vivendo na área do estudo, com o registro da ocupação limitado a apenas 94 crianças (4,2%), dos quais apenas um foi identificado como trabalhador. Após a intervenção, verificou-se um aumento do número de crianças e adolescentes para 2.974 quase todos com o registro da ocupação (99,9%). A prevalência de trabalho infantil foi estimada em 1,0%,12 semelhante para meninas e meninos. Foram registrados 31 casos de trabalho infantil, o que resultou numa variação proporcional de 30 vezes. Prevalência de trabalho infantil e de adolescentes foi maior entre os que tinham famílias pequenas com até três membros, idade acima de 15 anos, e eram cobertos pela ESF. Conclusões: ACS mostraram-se com boa receptividade em participar da integração da Saúde do Trabalhador (ST) na Atenção Básica de Saúde e sensíveis ao registro de ocupação de crianças e adolescentes e sua atualização na Ficha A. Isto reforça a factibilidade da proposta da Organização Mundial da Saúde de incorporação das ações de ST na ABS e dos esforços de combate ao trabalho infantil.