Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentais

• Autor(a) principal: Santos, Felipe Lima dos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28227
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Efetividade; Periferia do Capitalismo; Crise do Estado Nacional; Fundamental rights; Human Rights; Effectiveness; the periphery of capitalism; the Crisis of the National State

O Presente trabalho surgiu da necessidade de entender a situação dos Direitos Humanos e Fundamentais perante o cenário pós-moderno no qual diversos fenômenos, como a globalização, o neoliberalismo e a própria crise do estado nacional perfazem-se como verdadeiros óbices contemporâneos à sua efetividade. A situação acentua-se na denominada periferia do capitalismo financeiro, na qual as promessas constitucionais de universalização desses Direitos nunca se cumpriram. A hipótese precípua, então, partiu da ideia de que para entender as razões da (in) efetividade social dos direitos Fundamentais, na realidade periférica, é imprescindível uma análise da história e formação local do país, suas idiossincrasias, enquanto periférico, bem como do entendimento de fenômenos contemporâneos de amplitude planetária. Nesse sentido, a pesquisa estabeleceu uma análise do problema da efetividade dos Direitos fundamentais através de sua inserção no contexto global contemporâneo, mas também numa perspectiva que levou em consideração particularidades históricas e sociais. Para tanto, utilizou-se do raciocínio hipotético-dedutivo, com predomínio de investigações histórico-jurídicas e da utilização de estratégias da pesquisa teórica (bibliográfica).