Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16245 |
Resumo: | A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é uma iniciativa inovadora, que investe na capacidade do Estado Brasileiro em modernizar-se para ofertar aos seus cidadãos, de maneira mais eficiente, serviços considerados essenciais pela Constituição Federal de 1988. Este processo de modernização do Estado não pode vir apartado da aquisição de novas ferramentas e referenciais teóricos, que serão fundamentais para auxiliar no processo de gestão desses novos modelos. A Teoria dos Custos de Transação (TCT) é um referencial com potencial interessante para cumprir este papel. Este trabalho tem como objetivos definir e analisar as transações necessárias à oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), baseado no referencial teórico TCT, e comparar os custos associados à transação “alocação de recursos humanos” realizada sob coordenação da administração direta municipal e da FESF-SUS. Para isto, foi realizado um estudo de análise de custos de transação na APS, em duas etapas, cada uma respondendo a um dos objetivos enunciados. A execução do trabalho, em ambas as etapas, consistiu em um processo de produção de dados, realizado através de consulta a documentos públicos, e sua posterior análise. Constatou-se que a transação “alocação de recursos humanos”, quando coordenada pela administração direta, sem salvaguardas contratuais, apresenta custos de transação ex ante de baixa intensidade, o que explica ainda ser o modelo mais frequentemente adotado nos municípios da Bahia. Já o modelo híbrido possui custos de transação ex ante maiores do que a contratação direta sem salvaguardas, o que demanda capacidade e disposição para um investimento inicial pelo gestor, em um cenário de escassez acentuada. Além disso, por possuir uma estrutura administrativa centralizada e especializada, os custos ex post deste modelo são altos em um cenário de baixa adesão dos municípios baianos (sem ganho de escala). Portanto, para viabilização do modelo híbrido, é necessário um investimento inicial dos governos, para minoração dos custos ex ante para os municípios. Além disso, aprimorar os mecanismos de salvaguarda contratual, coibindo comportamentos oportunistas por parte dos contratantes, é fundamental. Por fim, constatou-se que a TCT pode consolidar-se como um instrumental teórico importante para a tomada de decisões estratégica na gestão de serviços de saúde. |
id |
UFBA-2_04e9bfded11f3b01f4c191d89b6cc921 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/16245 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
1932 |
spelling |
Santana, José Santos SouzaSantana, José Santos SouzaSilva, Sebastião Antonio Loureiro de Souza ePessali, Huáscar FialhoSantos, Erika Aragão2014-10-02T19:00:17Z2014-10-02T19:00:17Z2014-10-022013-04-11http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16245A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é uma iniciativa inovadora, que investe na capacidade do Estado Brasileiro em modernizar-se para ofertar aos seus cidadãos, de maneira mais eficiente, serviços considerados essenciais pela Constituição Federal de 1988. Este processo de modernização do Estado não pode vir apartado da aquisição de novas ferramentas e referenciais teóricos, que serão fundamentais para auxiliar no processo de gestão desses novos modelos. A Teoria dos Custos de Transação (TCT) é um referencial com potencial interessante para cumprir este papel. Este trabalho tem como objetivos definir e analisar as transações necessárias à oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), baseado no referencial teórico TCT, e comparar os custos associados à transação “alocação de recursos humanos” realizada sob coordenação da administração direta municipal e da FESF-SUS. Para isto, foi realizado um estudo de análise de custos de transação na APS, em duas etapas, cada uma respondendo a um dos objetivos enunciados. A execução do trabalho, em ambas as etapas, consistiu em um processo de produção de dados, realizado através de consulta a documentos públicos, e sua posterior análise. Constatou-se que a transação “alocação de recursos humanos”, quando coordenada pela administração direta, sem salvaguardas contratuais, apresenta custos de transação ex ante de baixa intensidade, o que explica ainda ser o modelo mais frequentemente adotado nos municípios da Bahia. Já o modelo híbrido possui custos de transação ex ante maiores do que a contratação direta sem salvaguardas, o que demanda capacidade e disposição para um investimento inicial pelo gestor, em um cenário de escassez acentuada. Além disso, por possuir uma estrutura administrativa centralizada e especializada, os custos ex post deste modelo são altos em um cenário de baixa adesão dos municípios baianos (sem ganho de escala). Portanto, para viabilização do modelo híbrido, é necessário um investimento inicial dos governos, para minoração dos custos ex ante para os municípios. Além disso, aprimorar os mecanismos de salvaguarda contratual, coibindo comportamentos oportunistas por parte dos contratantes, é fundamental. Por fim, constatou-se que a TCT pode consolidar-se como um instrumental teórico importante para a tomada de decisões estratégica na gestão de serviços de saúde.Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T18:37:32Z No. of bitstreams: 1 DISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdf: 1497708 bytes, checksum: 95edefd856737d3300929e1bee655dda (MD5)Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T19:00:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdf: 1497708 bytes, checksum: 95edefd856737d3300929e1bee655dda (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-02T19:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdf: 1497708 bytes, checksum: 95edefd856737d3300929e1bee655dda (MD5)Saúde ColetivaFESF-SUSCusto de TransaçãoAlocação de Recursos HumanosGestão de Serviços de SaúdeHuman Resource AllocationTransaction CostManagement of Health ServicesAnálise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração diretainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisInstituto de Saúde ColetivaPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALDISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdfDISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdfapplication/pdf1497708https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/16245/1/DISS%20MP%20JOSE%20SANTOS%20SANTANA%202013.pdf95edefd856737d3300929e1bee655ddaMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1345https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/16245/2/license.txt0d4b811ef71182510d2015daa7c8a900MD52TEXTDISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdf.txtDISS MP JOSE SANTOS SANTANA 2013.pdf.txtExtracted texttext/plain203706https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/16245/3/DISS%20MP%20JOSE%20SANTOS%20SANTANA%202013.pdf.txt3b0a6e242af6c81a90cdbf1c9d8f9a08MD53ri/162452022-07-05 14:04:16.313oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:04:16Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
title |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
spellingShingle |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta Santana, José Santos Souza Saúde Coletiva FESF-SUS Custo de Transação Alocação de Recursos Humanos Gestão de Serviços de Saúde Human Resource Allocation Transaction Cost Management of Health Services |
title_short |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
title_full |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
title_fullStr |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
title_full_unstemmed |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
title_sort |
Análise comparativa dos custos de transação para o desenvolvimento da atenção primária à saúde no estado da Bahia: Fundação Estatal e administração direta |
author |
Santana, José Santos Souza |
author_facet |
Santana, José Santos Souza |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santana, José Santos Souza Santana, José Santos Souza |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Sebastião Antonio Loureiro de Souza e |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Pessali, Huáscar Fialho Santos, Erika Aragão |
contributor_str_mv |
Silva, Sebastião Antonio Loureiro de Souza e Pessali, Huáscar Fialho Santos, Erika Aragão |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Saúde Coletiva |
topic |
Saúde Coletiva FESF-SUS Custo de Transação Alocação de Recursos Humanos Gestão de Serviços de Saúde Human Resource Allocation Transaction Cost Management of Health Services |
dc.subject.por.fl_str_mv |
FESF-SUS Custo de Transação Alocação de Recursos Humanos Gestão de Serviços de Saúde Human Resource Allocation Transaction Cost Management of Health Services |
description |
A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é uma iniciativa inovadora, que investe na capacidade do Estado Brasileiro em modernizar-se para ofertar aos seus cidadãos, de maneira mais eficiente, serviços considerados essenciais pela Constituição Federal de 1988. Este processo de modernização do Estado não pode vir apartado da aquisição de novas ferramentas e referenciais teóricos, que serão fundamentais para auxiliar no processo de gestão desses novos modelos. A Teoria dos Custos de Transação (TCT) é um referencial com potencial interessante para cumprir este papel. Este trabalho tem como objetivos definir e analisar as transações necessárias à oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), baseado no referencial teórico TCT, e comparar os custos associados à transação “alocação de recursos humanos” realizada sob coordenação da administração direta municipal e da FESF-SUS. Para isto, foi realizado um estudo de análise de custos de transação na APS, em duas etapas, cada uma respondendo a um dos objetivos enunciados. A execução do trabalho, em ambas as etapas, consistiu em um processo de produção de dados, realizado através de consulta a documentos públicos, e sua posterior análise. Constatou-se que a transação “alocação de recursos humanos”, quando coordenada pela administração direta, sem salvaguardas contratuais, apresenta custos de transação ex ante de baixa intensidade, o que explica ainda ser o modelo mais frequentemente adotado nos municípios da Bahia. Já o modelo híbrido possui custos de transação ex ante maiores do que a contratação direta sem salvaguardas, o que demanda capacidade e disposição para um investimento inicial pelo gestor, em um cenário de escassez acentuada. Além disso, por possuir uma estrutura administrativa centralizada e especializada, os custos ex post deste modelo são altos em um cenário de baixa adesão dos municípios baianos (sem ganho de escala). Portanto, para viabilização do modelo híbrido, é necessário um investimento inicial dos governos, para minoração dos custos ex ante para os municípios. Além disso, aprimorar os mecanismos de salvaguarda contratual, coibindo comportamentos oportunistas por parte dos contratantes, é fundamental. Por fim, constatou-se que a TCT pode consolidar-se como um instrumental teórico importante para a tomada de decisões estratégica na gestão de serviços de saúde. |
publishDate |
2013 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2013-04-11 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-10-02T19:00:17Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-10-02T19:00:17Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014-10-02 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16245 |
url |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16245 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Saúde Coletiva |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
ISC-UFBA |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
brasil |
publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Saúde Coletiva |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/16245/1/DISS%20MP%20JOSE%20SANTOS%20SANTANA%202013.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/16245/2/license.txt https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/16245/3/DISS%20MP%20JOSE%20SANTOS%20SANTANA%202013.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
95edefd856737d3300929e1bee655dda 0d4b811ef71182510d2015daa7c8a900 3b0a6e242af6c81a90cdbf1c9d8f9a08 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808459487493750784 |