O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Torres, José Carlos da Exaltação
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12848
Resumo: 221f.
id UFBA-2_093589a5c653eb24cfd03ad10d80c77e
oai_identifier_str oai:repositorio.ufba.br:ri/12848
network_acronym_str UFBA-2
network_name_str Repositório Institucional da UFBA
repository_id_str 1932
spelling Torres, José Carlos da ExaltaçãoTorres, José Carlos da ExaltaçãoIvo, Anete Brito Leal2013-09-05T17:00:09Z2013-09-05T17:00:09Z2010http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12848221f.Esta dissertação analisa o processo de formação e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal brasileiro (CadÚnico), como instrumento de implementação das políticas sociais focalizadas. Ela parte do suposto de que a construção da base de informações sobre a população em situação de pobreza se constitui numa fonte de conhecimento da realidade, mas, simultaneamente, retorna à realidade social, interferindo sobre a sua construção. Essa hipótese assenta-se na abordagem de Pierre Bourdieu acerca da noção de espaço social e das lutas sociais, geradoras de formas de classificação e definidoras dos estatutos sociais, construtoras, portanto, da realidade social experimentada. Buscou-se responder a três questionamentos básicos: por que o Governo instituiu um cadastro específico para a população pobre? Por que a concessão de benefícios de transferência de renda está vinculada a um Número de Identificação Social? E, qual a importância do CadÚnico para a ação pública de enfrentamento da pobreza no Brasil atual? O texto analisa as contradições inerentes ao mundo do trabalho no capitalismo, discutindo a relação entre pobreza e trabalho, e entre cidadania e mercado. Especifica também estas relações sobre o contexto brasileiro, relacionadas ao seu passado escravagista e ao processo de institucionalização dos direitos, e discute os pressupostos da focalização diante do objetivo de enfrentamento das desigualdades e da pobreza. A dissertação recompõe o processo de implantação dos programas sociais focalizados, enfatizando as dificuldades e contradições presentes na implantação do CadÚnico e na construção de sua base de dados. Debate as ações do Governo para aperfeiçoamento e validação do Cadastro, contemplando os usos a que ele tem sido direcionado, notadamente à construção de indicadores sociais, especialmente o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF). O trabalho demonstra que o CadÚnico foi implantado de forma verticalizada e vinculado a programas setorizados, gerando diversos problemas no âmbito das prefeituras municipais, mas o aumento da necessidade institucional de dados consistentes sobre a população pobre, após a criação do Programa Bolsa Família (PBF), levou o Governo a adotar sucessivas medidas corretivas do Cadastro, melhorando a qualidade e a extensão da sua base de informações e transformando-o numa importante ferramenta pública de gestão. Contudo, ao tempo em que esse Cadastro se constitui numa fonte de conhecimento da realidade, instrumental para as políticas sociais, a sua operacionalização influencia a realidade social na determinação do lugar das famílias em condição de pobreza. O Número de Identificação Social (NIS), criado para garantir unicidade ao Cadastro, converte-se, assim, gradativamente, numa espécie de identidade social efetiva e seletiva do estrato da população “mais pobre”, como uma credencial para acessar benefícios da assistência pública, e um meio de monitoramento do acesso das famílias identificadas como pobres a serviços sociais básicos. Neste sentido, conclui-se que o Cadastro Único é um instrumento fundamental para a formulação e aprimoramento de políticas públicas, mas a sua operacionalização como instrumento classificatório restringe a atuação do Estado no enfrentamento à pobreza, incorrendo no risco de convertê-lo num mecanismo de reforço dessa condição. This dissertation examines the process of formation and operationalization of the Single Register for Social Programs of the Brazilian federal government (CadÚnico) as a tool for implementing focused social policies. It starts with the assumption that the construction of the basis of information about the population in situation of poverty constitutes a source of knowledge of reality, but simultaneously returns to social reality, interfering on its construction. This hypothesis is based on the approach of Pierre Bourdieu concerning the notion of social space and social struggles, generating ways of classifying and defining the social statutes, builders, therefore, of the experienced social reality. We tried to answer three basic questions: why did the Government institute a specific register for the poor? Why is the grant of benefits for income transfer linked to a Social Identification Number? And what is the importance of “CadÚnico” for public action to combat poverty in present-day Brazil? The paper discusses the contradictions inherent in the world of work of capitalism, discussing the relationship between poverty and work, and between citizenship and the market. It also specifies these relations about the Brazilian context, related to its past of slavery and process of institutionalization of rights, and discusses the assumptions of the focusing in face of the objective of the confronting of inequalities and poverty. The dissertation recomposes the process of implementing a targeted social programs, emphasizing the difficulties and contradictions present in the implementation of “CadÚnico” and the building of its database. It debates the Government's actions for the improvement and validation of the Register, considering the uses to which it has been directed, notably the construction of social indicators, especially the Index of Family Development (IDF). The study demonstrates that CadÚnico was implemented vertically and linked to sectorized programs, causing various problems in the municipalities sphere, but the increase of institutional need of consistent data on the poor, after the creation of the “Bolsa Família” Program (PBF), led the Government to adopt successive corrective measures of the Register, improving the quality and extention of its information base and making it a major public tool of management. However, at the time that the Register constitutes a source of knowledge of the reality, instrumental for social policies, its operation affects the social reality in determining the place of the families in poverty. The Social Identification Number (NIS), created to ensure the uniqueness of the Register, thus becomes, gradually, a sort of effective and selective social identity of the stratum of the "poorer" population, as a credential to access public assistance benefits and a means to monitor access to households identified as poor to basic social services. In this sense, it is concluded that the Single Register is a crucial tool for the formulation and improvement of public policies, but its operationalization as an instrument of classification restricts state action on combating poverty, running the risk of converting it into a mechanism of strengthening of this condition.Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-09-05T13:42:00Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5)Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-09-05T17:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5)Made available in DSpace on 2013-09-05T17:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) Previous issue date: 2010SalvadorPobrezaTransferência de rendaCadastro únicoNúmero de Identificação SocialClassificação socialPovertyIncome transferSingle registerSocial number identificationSocial classificationO cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12848/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52ORIGINALJOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdfJOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdfapplication/pdf1826527https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12848/1/JOS%c3%89%20CARLOS%20DA%20EXALTA%c3%87%c3%83O%20TORRES_disserta%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2effMD51TEXTJOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf.txtJOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf.txtExtracted texttext/plain616561https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12848/3/JOS%c3%89%20CARLOS%20DA%20EXALTA%c3%87%c3%83O%20TORRES_disserta%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.txt38ec1cb2e582586ad0ad64e3a5135ca4MD53ri/128482022-07-05 14:03:03.467oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:03:03Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
title O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
spellingShingle O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
Torres, José Carlos da Exaltação
Pobreza
Transferência de renda
Cadastro único
Número de Identificação Social
Classificação social
Poverty
Income transfer
Single register
Social number identification
Social classification
title_short O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
title_full O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
title_fullStr O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
title_full_unstemmed O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
title_sort O cadúnico na identificação e classificação social de quem são os pobres do Brasil
author Torres, José Carlos da Exaltação
author_facet Torres, José Carlos da Exaltação
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Torres, José Carlos da Exaltação
Torres, José Carlos da Exaltação
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ivo, Anete Brito Leal
contributor_str_mv Ivo, Anete Brito Leal
dc.subject.por.fl_str_mv Pobreza
Transferência de renda
Cadastro único
Número de Identificação Social
Classificação social
Poverty
Income transfer
Single register
Social number identification
Social classification
topic Pobreza
Transferência de renda
Cadastro único
Número de Identificação Social
Classificação social
Poverty
Income transfer
Single register
Social number identification
Social classification
description 221f.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-09-05T17:00:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-09-05T17:00:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12848
url http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12848
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFBA
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Repositório Institucional da UFBA
collection Repositório Institucional da UFBA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12848/2/license.txt
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12848/1/JOS%c3%89%20CARLOS%20DA%20EXALTA%c3%87%c3%83O%20TORRES_disserta%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12848/3/JOS%c3%89%20CARLOS%20DA%20EXALTA%c3%87%c3%83O%20TORRES_disserta%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9
5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff
38ec1cb2e582586ad0ad64e3a5135ca4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808459458002550784