Polícia Militar da Bahia e as práticas restaurativas nas escolas públicas do Município de Ipiaú: um estudo de caso sobre o Projeto Coração de Tinta

• Autor(a) principal: Jesus, Ederlan Antonio de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39419
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Polícia Militar; Escolas Públicas; Práticas Restaurativas; Polícia Militar - Bahia; Escolas públicas - Ipiaú (BA); Justiça restaurativa; Public schools - Ipiaú (BA); Restorative justice; Military Police - Bahia; Public schools; Military police

Esta pesquisa parte da observação e da experimentação das ações do Projeto Coração de Tinta na cidade de Ipiaú, uma iniciativa que surgiu em julho de 2018, na Comarca de Ipiaú, integrando instituições e comunidade, para o desenvolvimento de práticas restaurativas. Expandiu-se pela relação da Justiça Restaurativa com a Segurança Pública e do envolvimento de diversos segmentos sociais, incluindo a escola. Desse modo, o objeto desta pesquisa surge da necessidade de compreender e reconhecer os elementos de uma memória coletiva originada pela integração entre a Polícia Militar, a Escola e a Justiça Restaurativa, cujos esforços centraram-se na busca de soluções para conter o avanço da violência que aflige a comunidade escolar no município. Trata-se de uma realidade vivenciada pela maioria das escolas do município de Ipiaú, que sofre com as influências oriundas de problemas relacionados ao mercado de drogas e suas conexões, tornando ainda maiores os desafios para implementação de propostas mitigadoras. O objetivo geral deste trabalho é sistematizar a aplicação das práticas restaurativas, a partir do reconhecimento da memória coletiva dos participantes do Projeto Coração de Tinta, visando estabelecer uma memória institucional da Polícia Militar da Bahia sobre ações de justiça restaurativa. Já os objetivos específicos são: 1. Analisar a influência das práticas restaurativas nas interações relacionais da comunidade escolar e na relação com a polícia militar; 2. Conhecer e relacionar o funcionamento das práticas restaurativas como ferramentas de transformação de conflitos, prevenção da violência e fomento da cultura de paz. 3. Discutir sobre a aplicabilidade das práticas restaurativas, baseada nos princípios da horizontalidade, voluntariedade, consensualidade e confidencialidade, face aos contrastes intrínsecos dos mecanismos de força da polícia; 4. Desenvolver um modelo procedimental sistematizado para subsidiar a atuação policial restaurativa nas escolas públicas e efetivar registros para validação da memória institucional. A perspectiva metodológica foi desenhada a partir de um Estudo de Caso, vinculado à memória coletiva na prática do referido projeto. Assim, o trabalho de campo se efetivou com a aplicação de entrevistas semiestruturadas para seis grupos, de acordo com suas especificidades, além da observação direta. Foram realizadas, ainda, pesquisas documental e bibliográfica.