Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11358 |
Resumo: | A presente dissertação estuda a institucionalização do direito do consumidor através da implantação e atuação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, na Bahia. Assume que as demandas consumeristas se situam no campo da justiça social; originam-se nas trocas comerciais diversas, intermediadas pela relação entre Estado e cidadão na esfera pública, que organiza as relações de reciprocidade e cidadania estabelecidas com o contrato social da sociedade moderna. Levando em conta a tradição de cultura política brasileira e a formação democrática da sociedade, o estudo analisa o desempenho dos Juizados e o entendimento dos juízes sobre o papel destes órgãos. A pesquisa avalia a institucionalização do direito do consumidor e a ambivalência do seu caráter como direito individual ou coletivo, assim como a sua contribuição para o fomento da cidadania enquanto uma forma de participação e engajamento nas questões públicas nas sociedades contemporâneas. |
id |
UFBA-2_0f517bf2eba2904121cfa4e7755a2fb0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/11358 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
1932 |
spelling |
Lopes, Saskya MirandaLopes, Saskya MirandaLaniado, Ruthy Nadia2013-05-26T10:58:21Z2013-05-26T10:58:21Z2007http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11358A presente dissertação estuda a institucionalização do direito do consumidor através da implantação e atuação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, na Bahia. Assume que as demandas consumeristas se situam no campo da justiça social; originam-se nas trocas comerciais diversas, intermediadas pela relação entre Estado e cidadão na esfera pública, que organiza as relações de reciprocidade e cidadania estabelecidas com o contrato social da sociedade moderna. Levando em conta a tradição de cultura política brasileira e a formação democrática da sociedade, o estudo analisa o desempenho dos Juizados e o entendimento dos juízes sobre o papel destes órgãos. A pesquisa avalia a institucionalização do direito do consumidor e a ambivalência do seu caráter como direito individual ou coletivo, assim como a sua contribuição para o fomento da cidadania enquanto uma forma de participação e engajamento nas questões públicas nas sociedades contemporâneas.Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-15T12:23:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Saskia Lopesseg.pdf: 681881 bytes, checksum: 0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 (MD5)Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-26T10:58:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Saskia Lopesseg.pdf: 681881 bytes, checksum: 0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 (MD5)Made available in DSpace on 2013-05-26T10:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Saskia Lopesseg.pdf: 681881 bytes, checksum: 0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 (MD5) Previous issue date: 2007SalvadorPrograma de Pós- Graduação em Ciências Sociais da UFBAJustiçaCidadaniaCultura políticaDireito do consumidorJusticeCitizenshipPolitical cultureConsumer rightOs juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDissertacao Saskia Lopesseg.pdfDissertacao Saskia Lopesseg.pdfapplication/pdf681881https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11358/1/Dissertacao%20Saskia%20Lopesseg.pdf0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11358/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52ri/113582022-07-05 14:02:52.761oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:02:52Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
title |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
spellingShingle |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social Lopes, Saskya Miranda Justiça Cidadania Cultura política Direito do consumidor Justice Citizenship Political culture Consumer right |
title_short |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
title_full |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
title_fullStr |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
title_full_unstemmed |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
title_sort |
Os juizados de defesa do consumidor em Salvador: a institucionalização dos direitos e a percepção dos juízes em relação à cidadania e justiça social |
author |
Lopes, Saskya Miranda |
author_facet |
Lopes, Saskya Miranda |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lopes, Saskya Miranda Lopes, Saskya Miranda |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Laniado, Ruthy Nadia |
contributor_str_mv |
Laniado, Ruthy Nadia |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Justiça Cidadania Cultura política Direito do consumidor Justice Citizenship Political culture Consumer right |
topic |
Justiça Cidadania Cultura política Direito do consumidor Justice Citizenship Political culture Consumer right |
description |
A presente dissertação estuda a institucionalização do direito do consumidor através da implantação e atuação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, na Bahia. Assume que as demandas consumeristas se situam no campo da justiça social; originam-se nas trocas comerciais diversas, intermediadas pela relação entre Estado e cidadão na esfera pública, que organiza as relações de reciprocidade e cidadania estabelecidas com o contrato social da sociedade moderna. Levando em conta a tradição de cultura política brasileira e a formação democrática da sociedade, o estudo analisa o desempenho dos Juizados e o entendimento dos juízes sobre o papel destes órgãos. A pesquisa avalia a institucionalização do direito do consumidor e a ambivalência do seu caráter como direito individual ou coletivo, assim como a sua contribuição para o fomento da cidadania enquanto uma forma de participação e engajamento nas questões públicas nas sociedades contemporâneas. |
publishDate |
2007 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2007 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-05-26T10:58:21Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-05-26T10:58:21Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11358 |
url |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11358 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais da UFBA |
publisher.none.fl_str_mv |
Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais da UFBA |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11358/1/Dissertacao%20Saskia%20Lopesseg.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11358/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0c15c5d98481aa085833ef28e26dd873 1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808459433709142016 |