Da Imaginação à Constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016

• Autor(a) principal: Rocha, Sophia Cardoso
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28182
• topic: cultura; sistema nacional de cultura; federalismo; política pública

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar o processo de construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no período de 2002 a 2016. A expectativa é compreender os motivos pelos quais a política foi desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC) de maneira descontínua. O objetivo secundário é compreender como o SNC incorporou e desenvolveu dimensões e elementos típicos do federalismo. A premissa principal da tese é que as atuações dos atores vinculados ao Ministério da Cultura contribuíram para que a construção do SNC tenha se configurado de maneira intermitente. A pesquisa utilizou como estratégia-metodológica a observação sobre a atuação e dinâmica de interação dos atores públicos e privados, no marco de uma análise sócio-histórica da política cultural. A pesquisa de campo consistiu na realização de entrevistas com políticos, gestores, técnicos e especialistas que participaram do desenvolvimento do SNC. Também foram utilizadas fontes documentais, como relatórios e documentos formulados pelo MinC. As conclusões principais da pesquisa são: o desenvolvimento do SNC sofreu avanços e retrocessos a depender do processo de interação entre os atores vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à alta cúpula do Ministério da Cultura; o SNC não gozou de estabilidade nem mesmo em governos de continuidade; alguns atores externos ao MinC se consolidaram como interlocutores privilegiados no SNC; grande parte das dificuldades para implantação do SNC decorreram de resistências político-institucionais.