A descentralização do sistema único de saúde em Salvador-BA

• Autor(a) principal: Alves, Ângelo Santos
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9350
• topic: Federalismo fiscal; Sistema Único de Saúde; Finanças públicas; Saúde pública

A Saúde Pública no Brasil é um tema frequentemente abordado na sociedade. Nos últimos 20 anos, tem-se visto um misto de avanços e defasagens no sistema público de saúde. O que faz repercutir os resultados na ponta do sistema. Diversas são as razões. Entretanto, o estado brasileiro tem procurado reverter essa situação. A Constituição de 1988 foi um passo importante para a democratização do acesso igualitário e universal, com a criação de um novo modelo de assistência à saúde, construção de princípios fundamentais que o norteiam, e reforma tributária. As mudanças destacadas contidas na nova legislação é fruto de uma reivindicação social e política da sociedade brasileira. A primeira diz respeito a mudanças no modelo de assistência à saúde, onde o movimento sanitário teve um papel crucial, enquanto que no campo político, os entes sub-nacionais reivindicaram uma mudança na legislação tributária de forma a tornar menos desigual a distribuição de recursos tributários na federação. Assim, será visto nesse trabalho o impacto dessas reformas sanitária e tributária, mais especificamente as características e peculiaridades da descentralização da gestão do sistema único de saúde (SUS), no Município de Salvador (SSA) no período de 2003 à 2008.