A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Negrão, Caio Pereira
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Nascimento, Raissa de Jesus
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38787
Resumo: A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na historiografia constitucional não se dá por mero acaso; essa invisibilidade é decorrente de uma das faces do racismo estrutural, compreendido em três dimensões: econômica, política e ideológica, mesmo reconhecendo a diversidade étnica de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma como se deu a Revolução Haitiana; quais as repercussões e contribuições da Revolução Haitiana no Direito Constitucional brasileiro e; o que é a Cidadania e de que forma ela foi construída na Assembleia Constituinte de 1823. Para atender a este propósito, a pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e qualitativo. Assim, há o compromisso de amplificar os conhecimentos produzidos a partir de outras lógicas, dimensões sociais e epistemologias, que foram vilipendiadas e sufocadas pelo sistema colonial, capitalista e escravagista. Dessa forma, vê-se necessário (re)semantizar o direito constitucional nacional e a ideia de cidadania a partir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São Domingos, visando uma epistemologia afrodiaspórica e trazendo a afroperspectiva como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira.
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Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma como se deu a Revolução Haitiana; quais as repercussões e contribuições da Revolução Haitiana no Direito Constitucional brasileiro e; o que é a Cidadania e de que forma ela foi construída na Assembleia Constituinte de 1823. Para atender a este propósito, a pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e qualitativo. Assim, há o compromisso de amplificar os conhecimentos produzidos a partir de outras lógicas, dimensões sociais e epistemologias, que foram vilipendiadas e sufocadas pelo sistema colonial, capitalista e escravagista. Dessa forma, vê-se necessário (re)semantizar o direito constitucional nacional e a ideia de cidadania a partir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São Domingos, visando uma epistemologia afrodiaspórica e trazendo a afroperspectiva como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira.The historiography of Constitutional Law is, even today, articulated from a Eurocentric narrative, with few studies and theoretical articulations that analyze how the situation of other historical episodes, which occurred outside the European continent, influenced the construction of Brazilian constitutionalism. According to Winnie Bueno, the silence about the Haitian Revolution in constitutional historiography does not occur by mere chance; This invisibility is due to one of the faces of structural racism, understood in three dimensions: economic, political and ideological. Even recognizing the ethnic diversity of its constitution, society at the time legitimized slavery. There was a need to understand: the historical aspects and how the Haitian Revolution took place; what are the repercussions and contributions of the Haitian Revolution on Brazilian Constitutional Law and; what Citizenship is and how it was constructed in the Constituent Assembly of 1823. To meet this purpose, the research had an exploratory-descriptive and qualitative character. Thus, there is a commitment to amplify knowledge produced from other logics, social dimensions and epistemologies, which were vilified and suffocated by the colonial, capitalist and slavery system. In this way, it is necessary to (re)semantize national constitutional law and the idea of citizenship based on the struggle processes of the movements and various aspects of the São Domingos Revolution, aiming at an Afro-diasporic epistemology and bringing the Afro-perspective as a structure to rethink the Brazilian constitutional narrative.porUniversidade de BrasíliaUnBBrasilRevista dos Estudantes de Direito da Universidade de BrasíliaAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessHaitian RevolutionCitizenshipConstitutional rightCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITORevolução HaitianaCidadaniaDireito ConstitucionalA construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidadeThe construction of the constitutional right to citizenship in Brazil and the influence of the São Domingos Revolution: an approach from the perspective of decolonialityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article2290116Negrão, Caio PereiraNascimento, Raissa de Jesusreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBACC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38787/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1715https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38787/3/license.txt67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90bMD53open accessORIGINALA construção do Direito. 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