Projetos do mercado voluntário de carbono no Brasil: análise dos cobenefícios para o desenvolvimento sustentável

• Autor(a) principal: Paiva, Danielle Soares
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18330
• topic: Mudanças Climáticas; Mercado Voluntário de Carbono; Desenvolvimento Sustentável; Cobenefícios, Brasil; Climate Change; Voluntary Carbon Market; Sustainable Development; Conebefits; Brazil

A mudança climática tem sido um desafio à diplomacia internacional e à governança global do clima, demandando um esforço coletivo entre governos, mercado e sociedade civil, no sentido de buscar alternativas possíveis à mitigação e/ou adaptação ao fenômeno. Até o momento, a maior parte destas estratégias está focada em instrumentos de mercado, operacionalizados no âmbito do mercado global de carbono. Inicialmente utilizado por empresas e indivíduos de países não signatários do Protocolo de Kyoto - como os Estados Unidos – surge o mercado voluntário de carbono tornando-se uma alternativa a critérios rigorosos do mercado regulado de carbono. Assim como o mercado regulado de carbono, os projetos de redução de GEEs desenvolvidos no mercado voluntário de carbono buscam reduzir as emissões de GEEs e promover o desenvolvimento sustentável. Desta forma, esta tese objetiva analisar os cobenefícios em prol do desenvolvimento sustentável, para além da redução de GEEs, dos projetos brasileiros do Mercado Voluntário de Carbono. Para tanto, foram realizadas pesquisas exploratórias, análise documental e estudos de casos ilustrativos, tendo como base a matriz analítica construída a partir de estudos da United Nations Framework Conventions on Climate Change (UNFCCC) sobre cobenefícios oriundos do Mercado Regulado de Carbono. Os resultados encontrados indicam que os projetos de redução de GEEs do mercado voluntário de carbono brasileiro pouco contribuem para o desenvolvimento sustentável, tendo se utilizado na maioria das vezes de tecnologias relativamente simples e convencionais, e raramente beneficiam a comunidade local, gerando poucos cobenefícios “para além dos muros da empresa”. Os cobenefícios econômicos e ambientais são apontados mais frequentemente que os sociais, confirmando o mesmo comportamento dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo no mundo. Ademais, verificou-se maior potencial de contribuição para aqueles projetos de redução de emissão de GEEs brasileiros desenvolvidos no mercado voluntário de carbono que se utilizaram de padrões de certificação que incluem cobenefícios econômicos, ambientais e sociais na sua avaliação assim como tiveram envolvimento de mais atores no processo de concepção e desenvolvimento do projeto.