Descentralização das ações de vigilância epidemiológica em Pernambuco
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11564 |
Resumo: | A descentralização das ações de Vigilância Epidemiológica (VE) se deu efetivamente a partir da edição das Portarias/MS 1399 e 950, de dezembro de 1999. No entanto, mesmo sabendo-se que esse processo atinge atualmente quase que a totalidade dos municípios brasileiros, o mesmo aconteceu de forma assimétrica e diversificada, razão porque seu estudo aguarda novas pesquisas. Assim, com o objetivo de estudar a relação entre o processo de descentralização da gestão do SUS e o desenvolvimento das ações de VE em municípios de Pernambuco, desenvolveu-se um estudo descritivo e exploratório qualitativo/quantitativo, cujas unidades de análises foram dez municípios-sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) do estado. Para o estudo qualitativo, foi realizada uma pesquisa de caráter documental e entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves. Já no estudo quantitativo, de desenho ecológico espacial e de série temporal, foi traçada uma série histórica de 10 anos (2001 a 2010) utilizando-se os seguintes indicadores: proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos encerrados pelo critério de cura, proporção de casos de meningites bacterianas encerradas por diagnóstico laboratorial específico, proporção de óbitos com causa básica definida e taxa de incidência de sífilis congênita. Para o cálculo desses indicadores foram utilizados dados secundários das seguintes fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), além dos dados referentes à população retirados das bases digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa documental, bem como as entrevistas com os gestores evidenciaram que o processo de descentralização em Pernambuco obteve adesão e evoluiu no período do estudo. No entanto, foi possível verificar a existência de desigualdades e fragilidades no seu desenvolvimento. A dificuldade na execução de algumas ações como, por exemplo, a investigação de óbitos, bem como análise e disseminação da informação foi mencionada pelos gestores, além da precariedade na estrutura física e ausência de recursos humanos capacitados. No que diz respeito aos indicadores epidemiológicos, observou-se que apenas a proporção de óbitos com causa básica definida apresentou crescimento em 100,0% dos municípios estudados. As oscilações observadas nos demais indicadores, apresentando momentos ora de crescimento, ora de diminuição, podem estar apontando para a existência de fragilidade no processo de descentralização da VE. Embora este estudo tenha apontado algumas fragilidades da descentralização das ações de VE para a gestão municipal, a complexidade do objeto estudado requer um acompanhamento contínuo desse processo. É importante destacar que o papel de executor das ações promove o empoderamento do nível municipal, pois o mesmo passa a produzir as informações necessárias à tomada de decisão. |
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Albuquerque, Ana Coelho deAlbuquerque, Ana Coelho deMota, Eduardo Luiz Andrade2013-05-31T12:57:37Z2013-05-31T12:57:37Z2013http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11564A descentralização das ações de Vigilância Epidemiológica (VE) se deu efetivamente a partir da edição das Portarias/MS 1399 e 950, de dezembro de 1999. No entanto, mesmo sabendo-se que esse processo atinge atualmente quase que a totalidade dos municípios brasileiros, o mesmo aconteceu de forma assimétrica e diversificada, razão porque seu estudo aguarda novas pesquisas. Assim, com o objetivo de estudar a relação entre o processo de descentralização da gestão do SUS e o desenvolvimento das ações de VE em municípios de Pernambuco, desenvolveu-se um estudo descritivo e exploratório qualitativo/quantitativo, cujas unidades de análises foram dez municípios-sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) do estado. 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A pesquisa documental, bem como as entrevistas com os gestores evidenciaram que o processo de descentralização em Pernambuco obteve adesão e evoluiu no período do estudo. No entanto, foi possível verificar a existência de desigualdades e fragilidades no seu desenvolvimento. A dificuldade na execução de algumas ações como, por exemplo, a investigação de óbitos, bem como análise e disseminação da informação foi mencionada pelos gestores, além da precariedade na estrutura física e ausência de recursos humanos capacitados. No que diz respeito aos indicadores epidemiológicos, observou-se que apenas a proporção de óbitos com causa básica definida apresentou crescimento em 100,0% dos municípios estudados. As oscilações observadas nos demais indicadores, apresentando momentos ora de crescimento, ora de diminuição, podem estar apontando para a existência de fragilidade no processo de descentralização da VE. Embora este estudo tenha apontado algumas fragilidades da descentralização das ações de VE para a gestão municipal, a complexidade do objeto estudado requer um acompanhamento contínuo desse processo. É importante destacar que o papel de executor das ações promove o empoderamento do nível municipal, pois o mesmo passa a produzir as informações necessárias à tomada de decisão.Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:26Z No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5)Made available in DSpace on 2013-05-31T12:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) Previous issue date: 2013Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Saúde Comunitária.Vigilância EpidemiológicaDescentralizaçãoMunicipalização da SaúdeEpidemiological SurveillanceDecentralizationMunicipalization of HealthDescentralização das ações de vigilância epidemiológica em Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDiss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdfDiss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdfapplication/pdf1281714https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11564/1/Diss%20Ana%20Coelho%20de%20Albuquerque.%202013.pdfbfac365cd84f96f086ede377f4cff474MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11564/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52TEXTDiss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf.txtDiss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf.txtExtracted texttext/plain222658https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/11564/3/Diss%20Ana%20Coelho%20de%20Albuquerque.%202013.pdf.txt46548d142724ea0c8dc62604c17b5c6cMD53ri/115642022-07-05 14:02:57.968oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:02:57Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
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