Direito e norma disciplinar em Michel Foucault

• Autor(a) principal: Pinheiro, Taís Mota
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38471
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Norma; Direito; Michel Foucault; Criminoso; Disciplina; Poder disciplinar; Verdade; Poder (Filosofia); Norm; Law; Criminal; Discipline; Michel Foucault; Disciplinary power; Truth; Power (Philosophy)

O presente trabalho pretende apresentar uma análise do direito contemporâneo a partir da noção de norma disciplinar presente na obra do filósofo francês Michel Foucault. Tem como recorte a problematização do criminoso como anormal. Esta é uma pesquisa de cunho bibliográfico, a qual acompanha o método genealógico do pensador, que consiste numa investigação histórica das condições de constituição do tripé poder-saber-sujeito. Utiliza-se principalmente o livro publicado do filósofo “Vigiar e Punir”, para seguir o percurso do nascimento de um poder disciplinar-normalizador, onde as formas judiciárias de punição se alteram do suplício para um controle temporal e espacial dos corpos, tornando-os úteis e dóceis, na prisão; e também o livro “Os anormais”, onde se traça um caminho do criminoso como descendente do monstro jurídico- natural, referenciado a uma norma que o localiza como anormal. Chega-se à ideia de um direito hodierno disciplinar-normalizador, onde o aparelho judiciário foi colonizado pelos processos de normalização, tendo como elemento a norma, entendida como princípio comparativo que separa o normal e o anormal. Também concluiu-se que o criminoso lido como anormal tem as suas formas de vida, múltiplas e diversas, padronizadas na norma disciplinar que tende ao unitário e homogêneo. Poderia se pensar num direito crítico às formas de subjetivação disciplinares-normalizadoras, de modo a este possibilitar a maior variedade de modos de ser.