A não contribuição da vítima em crimes sexuais: uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34379 |
Resumo: | A presente monografia busca investigar de que maneira a doutrina específica sobre crimes sexuais considera comportamento da vítima de estupro (do art 213 ou 217-A) e analisar estas construções teóricas à luz da teoria feminista. Trata-se portanto de analisar as influências vitimodogmáticas na compreensão da doutrina sobre o delito de estupro a fim de responder a seguinte questão: O sexismo da ordem de gênero patriarcal que governa a nossa sociedade e a cultura do estupro, resultante desta ordem, influenciam os doutrinadores ao discorrer sobre a contribuição da vítima no crime de estupro? A análise realizada é qualitativa, e foram selecionados os dois livros mais vendidos no país sobre crimes sexuais escritos após a Lei nº 12015/09. Não é suficiente constatar se a doutrina considera ou não o comportamento da vítima como determinante na configuração do delito ou para a responsabilização do agente pelos autores escolhidos, sendo o objetivo final deste trabalho demonstrar porquê e em que sentido essas considerações são resultado da influência patriarcal. Para realizar esta investigação é proposta uma abordagem da dogmática penal a partir das epistemologias feministas perspectvistas, e da tomada de consciência a respeito da situação da mulher nas ciências criminais e das influências da ordem de gênero patriarcal na sexualidade humana. |
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A análise realizada é qualitativa, e foram selecionados os dois livros mais vendidos no país sobre crimes sexuais escritos após a Lei nº 12015/09. Não é suficiente constatar se a doutrina considera ou não o comportamento da vítima como determinante na configuração do delito ou para a responsabilização do agente pelos autores escolhidos, sendo o objetivo final deste trabalho demonstrar porquê e em que sentido essas considerações são resultado da influência patriarcal. Para realizar esta investigação é proposta uma abordagem da dogmática penal a partir das epistemologias feministas perspectvistas, e da tomada de consciência a respeito da situação da mulher nas ciências criminais e das influências da ordem de gênero patriarcal na sexualidade humana.Submitted by Bianca Chetto Santos (biancachetto@hotmail.com) on 2021-09-30T17:06:55Z No. of bitstreams: 1 A NÃO CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS - versão final.pdf: 892205 bytes, checksum: 208f53f2b4cb89cc3f4c062824067b72 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2021-10-21T13:46:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A NÃO CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS - versão final.pdf: 892205 bytes, checksum: 208f53f2b4cb89cc3f4c062824067b72 (MD5)Made available in DSpace on 2021-10-21T13:46:52Z (GMT). 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