Mercado voluntário de carbono no Brasil: um estudo exploratório

• Autor(a) principal: Goulart, Ricardo Curi
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24048
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Mudanças Climáticas; Redução de Gases Efeito Estufa; Mercado Voluntário de Carbono; Estrutura; Brasil

O padrão de desenvolvimento econômico adotado pela humanidade está produzindo inúmeros impactos ambientais, sendo aqui destacadas as mudanças climáticas promovidas pela elevação da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre. Neste contexto o mercado voluntário de carbono é um instrumento econômico de governança global do clima com potencial para combater as mudanças climáticas que carece de mais estudos. Esta dissertação de mestrado é um estudo exploratório que visa descrever e analisar a estrutura do mercado voluntário de carbono brasileiro, realizado através de pesquisa bibliográfica, análise documental, observação de campo e entrevistas com gestores de empresas proponentes de projetos, consultores e auditores que atuam diretamente neste mercado entre novembro de 2011 e Fevereiro de 2013. Foram mapeados 160 projetos até agosto de 2012, sobre os quais se constatou que a estrutura do mercado brasileiro voluntário de carbono é constituída por instituições que conferem as regras e organizações que operam o mercado. Seus custos de transação são inferiores aos encontrados no mercado regulado e se concentram no período exante. Padrões Internacionais estabelecem as diretrizes e as metodologias para que empresas proponentes de projetos que reduzem emissões de gases do efeito estufa possam convertê-los em créditos de carbono, passíveis de comercialização com padrão de qualidade requerido por seus compradores. O Voluntary Carbon Standard é o padrão internacional com maior presença no mercado nacional. Entre as principais organizações que operam o mercado, as empresas proponentes atualmente se concentram no setor de suinocultura e cerâmica. As consultorias especializadas são as principais indutoras de desenvolvimento deste mercado, pois desenvolveram conhecimento para a elaboração de projetos, sendo a Sustainable Carbon a consultoria em operação com maior participação. As empresas de auditoria têm a missão de garantir maior transparência e credibilidade, sendo exercida esta atividade por empresas multinacionais que também atuam em outros setores da economia, tais como: TUV NORD, TUV SUD, DNV e BV. Este desafio é compartilhado com empresas de registro que visam prover rastreabilidade e controle sobre as transações de créditos no mercado voluntário de carbono global, tais como: Markit e APX. As organizações financeiras ainda exercem de maneira discreta o fomento ao mercado voluntário de carbono no Brasil, destacando-se o Banco Santander. Por fim, os compradores de créditos ainda são em maioria estrangeiros, tais como: bancos, brokers e revendedores. Os custos de transação do mercado voluntário de carbono são inferiores aos do mercado regulado de carbono, contudo existem fragilidades nas relações entre seus atores que podem afetar a credibilidade desse mercado, comprometendo seu desenvolvimento.