Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humana

• Autor(a) principal: Santos, Janete de Souza
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24432
• topic: Ciências Sociais Aplicada; J.J. Calmon de Passos; Direito; Condição humana; Arena política; José Joaquim Calmon de Passos

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento dado pelo Professor Calmon de Passos à problemática da diferença entre o Direito acadêmico e o Direito vivenciado no dia a dia. Na academia o Direito se apresenta em exemplos como algo pronto a ser aplicado de forma natural e automática. Entretanto os fatos concretos da vida demonstram a perturbadora distorção desta aplicabilidade normativa impondo a necessidade de situar o operador do Direito em tal dualidade. O estudo tomou por base as últimas ideias de J.J. Calmon de Passos documentadas especialmente em palestras, por demonstrarem de maneira clara e crítica que a realidade do Direito se insere de modo inafastável na condição humana, vindo daí sua ambiguidade. A pesquisa desvela a necessidade de o ser humano decidir sobre sua sobrevivência e convivência contando apenas com sua natureza inserida em símbolos e emoções conflitantes. Como resultado, o Direito se insere entre os que governam e os que são governados de modo a garantir o espaço conquistado socialmente na luta política. A negação do Direito como incapaz de modificar a realidade social mostra sua face ideologicamente desmobilizadora das lutas na arena política ao mesmo tempo que desacredita a atuação de seus operadores. Espera-se com o presente trabalho, incentivar a pesquisa na direção oferecida pelo mestre Calmon a fim de situar o ator do Direito desde sua formação acadêmica, bem como dar publicidade a suas ultimas palestras aqui transcritas.