Dividir para maximizar a reorganização societária como estratégia de planejamento tributário

• Autor(a) principal: Santana, Miquéias de Jesus
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Pereira, Antonio Gualberto, Rodrigues, Ana Paula Nogueira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33687
• topic: Planejamento Tributário Estratégico; Reorganização Societária; Cisão; Contabilidade; Planejamento tributário; Lucros - Contabilidade; Segurança financeira

O presente estudo teve como objetivo primário, analisar os efeitos da utilização da Cisão como mecanismo de Reorganização Societária (RS) para a sustentação Estratégica de um Planejamento Tributário (PT) em uma empresa Baiana e, secundariamente buscou propor um modelo de PT diferente do convencional. Para tanto foi realizado um estudo documental e bibliográfico, complementado por um estudo de caso com abordagem exploratória e descritiva, buscando comparar, analisar e evidenciar os efeitos fiscais da RS na empresa em questão. Os achados revelam que a reorganização societária pode ser utilizada no planejamento tributário alinhada com os objetivos estratégicos do negócio de forma efetiva. Observa-se através da análise que, se a empresa em questão segregar o seu negócio através da Cisão Parcial em suas duas atividades, poderá optar por outro regime tributário em ambas o que reduzirá sua carga tributária quase pela metade e permitirá uma maximização dos lucros, aumentando assim a sustentabilidade financeira e a eficiência empresarial.